De acordo com análise de Samuel Pessoa, especialista em economia, a proposta de uma reforma tributária mais ampla, que incluiria tributação de lucros e dividendos, revisão de regimes especiais como o Simples Nacional e o tributamento de pessoas jurídicas, está suspensa até 2027. A medida provisória (MP) vigente privilegia ajustes pontuais, como o aumento da tributação de apostas e a reoneração de Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs) e Letras de Crédito Imobiliário (LCIs), mas esses pontos também foram descartados.
Perspectiva de melhorias fiscais
Segundo Samuel Pessoa, a intenção inicial seria promover uma reforma mais profunda na arrecadação, além de moderar o crescimento dos gastos públicos. “O ideal seria uma reforma mais abrangente sobre a renda: tributação de lucros e dividendos, revisão dos regimes especiais (Simples e PJ), além de moderar a velocidade de crescimento dos gastos. Mas tudo isso está suspenso até 2027”, afirmou ao blog de Miriam Leitão (Fonte).
Ele destaca que as medidas mais superficiais, como o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e a reoneração de determinados setores, são apenas soluções provisórias que não resolvem o problema estrutural do ajuste fiscal. Enquanto isso, a expectativa é que os debates mais profundos fiquem paralisados até o próximo ano, adiando mudanças que poderiam impactar significativamente a arrecadação.
Implicações para o cenário econômico
Para analistas, o adiamento da reforma mais ampla sinaliza que o governo prefere manter o foco em ações temporárias para evitar turbulências fiscais no curto prazo. No entanto, essa postura pode dificultar o equilíbrio das contas públicas no médio prazo, agravando a necessidade de ajustes mais estruturais posteriormente.
Esperanças de retomada
Especialistas continuam acompanhando de perto as negociações e esperam que, ao longo de 2026, seja retomado o debate sobre uma política tributária mais justa e eficiente. “A expectativa é que, futuramente, haja uma retomada do esforço para uma reforma que possa equilibrar o financiamento do Estado e promover crescimento sustentável”, avalia um economista ouvido pelo jornal.
