O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira (9/10) que a equipe econômica apresentará alternativas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após a perda de validade da MP do IOF, que ocorreu na quarta-feira (8/10). Apesar de o impacto no orçamento deste ano ser considerado pequeno pelo governo, medidas de compensação estão sendo preparadas para o próximo ano.
Perda de arrecadação e impacto no Orçamento
A MP n° 1.303/2025, que previa aumentar a arrecadação por meio de alterações no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), foi retirada de pauta pela Câmara dos Deputados, resultando na sua caducidade. Segundo o Ministério da Fazenda, a medida poderia gerar um impacto de R$ 46,5 bilhões até 2026, incluindo perda de receitas de R$ 31,5 bilhões e R$ 15 bilhões referentes a medidas de contenção de despesas que também perderam validade.
Medidas de contenção e próximos passos fiscais
Sem a arrecadação extra prevista na MP, o governo já planeja um novo bloqueio nas despesas do Orçamento de 2025 e intensifica o monitoramento das contas públicas para manter o cumprimento da meta fiscal de superávit primário de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2026. Segundo o Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2026, a meta busca equilibrar receitas e despesas no próximo ano.
Reação do presidente Lula e preparação para novas propostas
Na quarta-feira, Lula criticou a derrota da MP do IOF e anunciou que vai reunir o governo na próxima semana para discutir alternativas de arrecadação, especialmente para as fintechs — que, atualmente, possuem um sistema financeiro com maior quantidade de instituições que bancárias tradicionais. “Vamos propostas que façam o sistema financeiro pagar o imposto devido ao país”, afirmou o presidente.
Compromissos internacionais de Haddad
Apesar das discussões internas, a participação do ministro Haddad na reunião será incerta, pois ele estará em Washington, entre 13 e 17 de outubro, para participar das Reuniões Anuais do Fundo Monetário Internacional e do G20, marcadas para os dias 15 e 16. Haddad embarca na próxima segunda-feira (13/10), com retorno previsto para o dia 17.
Perspectivas para o cenário fiscal
O governo estuda alternativas de arrecadação que possam compensar a perda, além de buscar manter as metas fiscais estabelecidas na legislação. A medida acarreta um desafio importante para a gestão das contas públicas e reforça o esforço para alcançar o superávit primário de 0,25% do PIB em 2026, conforme planejado pelo Executivo.
