O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (30) que o impacto financeiro da eventual rejeição da Medida Provisória (MP) em discussão será pequeno neste ano. Segundo ele, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) ajuda a mitigar os efeitos econômicos da medida.
Alternativas e avaliação cuidadosa
Haddad explicou que, ao chegar ao presidente da República, o governo apresenta várias alternativas e cenários para que o presidente possa avaliar a conveniência e oportunidade de cada uma. “Nós temos tempo, nós vamos usar esse tempo para avaliar com muito cuidado com cada alternativa”, garantiu.
Ele também afirmou que o governo está em diálogo constante com o relator do Orçamento, dada a relevância que as eventuais mudanças podem ter nas emendas e nos investimentos públicos. “Vamos conversar também com o relator do Orçamento, porque isso tem um impacto orçamentário importante em emendas, em investimentos”, afirmou.
Impacto orçamentário e impacto político
De acordo com Haddad, a tentativa do governo é minimizar os efeitos econômicos da rejeição da medida provisória, que autorizava ações específicas no âmbito fiscal. A decisão recente do STF, que definiu que o IOF seguiria com regras atuais, foi vista como um fator que diminui a pressão sobre o orçamento e reduz a incerteza política.
Especialistas avaliam que, embora a rejeição da MP possa gerar some prejuízos, a decisão do STF ajuda a estabilizar o cenário macroeconômico e evitar impactos mais severos na arrecadação do governo neste ano.
Próximos passos
Haddad reforçou a intenção de continuar dialogando com os parlamentares e o relator do Orçamento para encaminhar as medidas necessárias. “Vamos acertar os próximos passos de forma responsável, avaliando todas as possibilidades para equilibrar as contas públicas”, concluiu.
