No meio de uma disputa judicial crescente, o grupo Libra afirma que o Flamengo ratificou um novo estatuto que prevê a divisão de receitas entre os clubes. A divergência gira em torno da interpretação e concordância sobre os termos do documento, culminando em uma batalha legal que promete se estender nos tribunais.
Contexto da disputa
De acordo com a manifestação da Libra na Justiça, o Flamengo, sob a gestão de Luiz Eduardo Baptista, conhecido como Bap, teria confirmado em fevereiro de 2025 a ratificação do estatuto do grupo, que já tinha sido aprovado em setembro de 2024 pelo então presidente Rodolfo Landim. A Libra, que gere as receitas de transmissão do Campeonato Brasileiro, sustenta que a aprovação foi feita de forma clara e formal.
A petição da Libra, que chegou ao conhecimento do blog, afirma que, em 7 de fevereiro, o Flamengo concordou com a consolidação do documento e a contratação de uma consultoria para a apuração dos valores devidos. No entanto, essa afirmação é contestada pelo clube, que nega ter ratificado qualquer cenário de divisão de receitas, alegando que Bap estava em processo de familiarização com os documentos oficiais na ocasião.
A posição do Flamengo
O Flamengo, por sua vez, adota uma postura defensiva frente às alegações da Libra. O clube informa que a participação de Bap na primeira reunião foi meramente para se inteirar do assunto, e que ele não aprovou a entrada da consultoria mencionada. Segundo a versão do clube, a consultoria já prestava serviços à Libra, e a aprovação apenas se deu para que ela pudesse continuar a atuação.
Essa divergência de interpretações sobre a ratificação do estatuto é apenas uma das questões que devem ser abordadas durante a arbitragem na Justiça, pois as partes não conseguiram chegar a um acordo. O Flamengo até conseguiu uma liminar bloqueando a quantia de R$ 77 milhões que deveria ter sido paga pela TV Globo, um valor que ressalta a importância financeira da disputa.
Critérios de divisão de receitas
A Libra, na sua petição, menciona que os critérios de divisão entre os clubes estão detalhados em um anexo do estatuto, embora não especifique quais são esses critérios. O documento prevê uma divisão de 40% igual para todos os clubes, 30% por desempenho esportivo e 30% com base na audiência, abrangendo TV aberta, paga e streaming, sem discriminação de valores para cada tipo de plataforma.
A Libra promete ainda que as orientações para a definição dos rateios serão fornecidas com 30 dias de antecedência e que os pagamentos serão destinados diretamente aos clubes, com a consultoria Mattos Project encarregada de realizar as apurações necessárias.
Histórico de negociações
A petição da Libra também enfatiza que durante uma assembleia geral extraordinária realizada em 7 de fevereiro de 2025, além da validação do Estatuto Social, houve a ratificação da contratação da Mattos Projects, mantendo inalterado o Anexo 1 que estabelece a divisão das receitas.
Por outro lado, o Flamengo reforça a sua posição de que não aprovou o chamado cenário 1, que refletiria a divisão que foi implementada. A posição do clube é clara: eles afirmam que a aprovação da consultoria não implica a aceitação dos cinco cenários que foram apresentados, dos quais o Flamengo só teria tomado conhecimento em fevereiro de 2025.
Rodolfo Landim e sua ausência na discussão
A Libra também carece de documentos que comprovem que o ex-presidente Rodolfo Landim concordou com o novo estatuto e as suas implicações financeiras. O clube informou que apenas a contratação da consultoria foi aprovada, mas isso não confirma que todos os cenários foram discutidos e aceitos. O Flamengo destacou que não há clareza sobre os motivos que poderiam ter levado Landim a aprovar uma proposta que o clube considera incompleta.
Nos bastidores, a falta de comunicação entre Landim e Bap após a eleição para a presidência do clube em dezembro é um fator que pode complicar ainda mais a situação. No momento, as partes aguardam desenvolvimentos na Justiça, que deverá decidir sobre as alegações feitas por ambas as partes e a viabilidade dos contratos discutidos.
Expectativas para o futuro
A disputa entre a Libra e o Flamengo traz à tona questões importantes sobre a transparência e os acordos financeiros dentro do futebol brasileiro. A expectativa é que a arbitragem ofereça diretrizes mais claras sobre como os contratos de divisão de receitas devem ser tratados, garantindo segurança tanto para clubes quanto para empresas envolvidas nas transmissões esportivas.
Com o desenrolar da situação nas cortes legais, o foco se vira para o impacto que essa disputa terá na relação entre clubes e parceiros, além da possível necessidade de uma reavaliação nas condições contratuais estabelecidas para o futuro próximo.
