A Prefeitura de Sorocaba, localizada no interior de São Paulo, deu um passo importante em direção à construção da Marginal Direita do Rio Sorocaba ao assinar, nesta quarta-feira (8), um acordo com o Ministério Público (MP) para garantir o cumprimento das exigências ambientais necessárias para o início das obras. Esse projeto, que deve custar aproximadamente R$ 33 milhões, visa implementar o Sistema de Parques Norte-Sul do rio, promovendo melhorias e integração na área.
Compromissos do acordo com o Ministério Público
Segundo o acordo firmado, a administração municipal se compromete a elaborar um cronograma físico-financeiro que será apresentado em até 90 dias. Este cronograma explicará como será o andamento das obras, permitindo um acompanhamento mais rigoroso e prevenindo possíveis irregularidades. Entre as determinações do acordo estão:
- Delimitação topográfica georreferenciada do Sistema de Parques Norte-Sul;
- Elaboração e aprovação do Plano de Manejo do Sistema de Parques;
- Estabelecimento de uma faixa de 300 metros como Área de Especial Interesse Paisagístico e Ambiental (AEPI);
- Execução de ações de reflorestamento e manejo de espécies invasoras.
A criação de um Grupo de Trabalho Intersecretarial e Multidisciplinar também foi determinada, com a função de coordenar e executar as medidas apontadas, garantindo assim uma gestão eficaz dos recursos e ações planejadas.
Ações ambientais durante a construção
Durante a fase de construção, que deve se seguir rigorosamente às diretrizes ambientais, a preservação da vegetação nas áreas que não serão diretamente afetadas é uma prioridade. Isso inclui o isolamento das Áreas de Preservação Permanente (APPs) e o cumprimento das compensações exigidas pelo órgão ambiental Cetesb. As ações ambientais que serão adotadas incluem:
- Controle de erosão e assoreamento com bacias de contenção e drenagem provisória;
- Destinação adequada de resíduos e materiais escavados para evitar a poluição do rio.
Ainda de acordo com o acordo, a prefeitura deve apresentar um plano de comunicação que assegure a participação e o acompanhamento da comunidade, além de entidades ambientais, ao longo de todo o processo de construção. Essa iniciativa visa aumentar a transparência e a colaboração entre os cidadãos e o poder público.
Detalhes do projeto de construção
O processo de licitação para a Marginal Direita foi aberto em fevereiro de 2023, com um custo total estimado em R$ 33 milhões. Um consórcio venceu a concorrência e já firmou o contrato, porém a ordem de serviço para o início das obras ainda não foi emitida. O prazo para a conclusão das obras está estabelecido em 18 meses após a ordem de serviço, o que gera expectativas entre a população local sobre os prazos de execução e as melhorias prometidas.
Entre os detalhes técnicos da construção, está previsto o corte de 28,8 mil metros cúbicos de terra, com um volume estimado de aterro de 128,4 metros cúbicos. A obra pretende conectar a Alameda Batatais, localizada no Jardim Sairá, à Rua Padre Madureira no bairro Árvore Grande, promovendo o desenvolvimento da infraestrutura e a mobilidade na região.
Apesar da expectativa, o Ministério Público já começou a cobrar da Prefeitura explicações sobre a implantação de um parque linear na área onde a Marginal Direita será construída, demonstrando que a aprovação do projeto envolve não apenas a parte de infraestrutura, mas também uma preocupação com a qualidade de vida e o meio ambiente na cidade. O avanço e a implementação bem-sucedida desse projeto podem servir como um modelo para outras iniciativas de urbanização e proteção ambiental em todo o estado de São Paulo.
Com as obras da Marginal Direita, Sorocaba busca não apenas melhorar a circulação viária, mas também criar espaços que promovam o lazer e a interação dos cidadãos com a natureza, refletindo um compromisso com o desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida no município.
