Na última sexta-feira (6), a Suprema Corte dos Estados Unidos rejeitou, sem explicações, o recurso do grupo Apache Stronghold que buscava impedir a transferência de uma propriedade no Arizona, considerada sagrada por comunidades nativas há centenas de anos. A decisão marca o fim de uma batalha jurídica iniciada há anos para proteger o local conhecido como Oak Flat.
Decisão desfavorável ao Apache Stronghold
A corte, por meio de uma ordem sem autoria específica, negou o pedido de rehearing do grupo, considerado a última esperança para frear a venda da terra ao empresário Resolutio Copper, multinacional responsável por um grande projeto de mineração de cobre na região. O documento oficial não apresenta justificativa para a decisão, embora destaque que o juiz Neil Gorsuch teria sido favorável ao pedido. O juiz Samuel Alito, por sua vez, “não participou” da análise do caso.
A perda do recurso praticamente encerra as tentativas do grupo Apache de proteger Oak Flat, um local considerado sagrado por eles e por outros povos indígenas. O governo federal pretende vender a área, onde realiza rituais religiosos há gerações, para a empresa, que planeja abrir uma mina de cobre no local.
Fundamentação da ação e apoio religioso
O Apache Stronghold tinha apresentado uma ação sob a Lei de Liberdade Religiosa Restituta (Religious Freedom Restoration Act), argumentando que a venda violaria quase três décadas de restrições do governo dos EUA ao uso de terras para fins religiosos. Em maio, a Suprema Corte já havia recusado ouvir o caso, com a dissidência do juiz Neil Gorsuch e do juiz Clarence Thomas, que questionaram a decisão sem sequer se manifestarem na última sexta.
Apesar do revés, o grupo reiterou seu compromisso em continuar a luta nas instâncias inferiores. “Apesar de profundamente decepcionados, estamos longe de desistir”, declarou o Apache Stronghold. “Oak Flat merece o mesmo respeito e proteção que outros locais de culto no país”.
Apoio de entidades religiosas
O caso conta com o apoio de entidades católicas nos Estados Unidos, incluindo a Conferência dos Bispos Católicos (USCCB) e os Cavaleiros de Colombo, ambos aliados em defesa da liberdade religiosa. Os bispos apoiaram uma petição de amicus argumentando que a venda representa uma “interpretação equivocada” da lei de liberdade religiosa.
Os Cavaleiros de Colombo também enviaram um documento de apoio ao esforço, criticando a aplicação da legislação federal e defendendo que a decisão de permitir a mineração viola princípios fundamentais da liberdade religiosa, sem base na própria lei.
Desdobramentos legais e futuros passos
Embora as opções judiciais tenham se esgotado, a disputa ainda não terminou. Em 18 de agosto, a Corte de Apelações do Nono Circuito ordenou a suspensão da transferência do território enquanto analisa recursos emergenciais apresentados pelo San Carlos Apache Tribe e pelo Arizona Mining Reform Coalition. O conflito permanece ativo na justiça federal, com novos recursos sendo aguardados.
