O presidente Luiz Inácio Lula da Silva realizou uma reunião de emergência nesta quarta-feira (8) com ministros do Palácio do Planalto e líderes do Congresso para traçar estratégias de apoio à Medida Provisória (MP) que é crucial para o fechamento das contas públicas do próximo ano. A prioridade do governo é garantir a aprovação do texto, mesmo diante de dificuldades no Congresso.
Reunião de estratégia com ministros e líderes políticos
Lula retornou de uma agenda em Luziânia (GO) ao Palácio do Planalto no final da manhã e chamou os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, da Casa Civil, Rui Costa, e de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, além de líderes do Senado, Jaques Wagner, e da Câmara, José Guimarães. Também participaram do encontro representantes do Congresso, como Randolfe Rodrigues. O objetivo foi apresentar o quadro político do Legislativo e definir os próximos passos para garantir a votação favorável à MP.
A avaliação do governo é que a votação pode ser apertada e que a proposta enfrenta resistência, especialmente diante de articulações por parte de aliados do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, que tem atuado para convencer congressistas a se oporem ao texto. No momento, o governo não pensa em retirar a MP, considerada fundamental para as contas de 2026.
Desafios políticos e articulações
Segundo informações de bastidores, articuladores ligados ao governo reconhecem que o cenário é desafiador. Além da resistência de integrantes do Centrão, aliados de Lula indicam que o clima de disputa eleitoral antecipada influência na votação. A ministra Gleisi Hoffmann entrou em contato com Marcos Pereira, presidente do Republicanos, para tentar garantir apoio de uma das siglas mais influentes nesta fase, embora ainda não haja definição da posição do partido.
Resultados recentes e perspectivas
O obstáculo na tramitação ficou evidente na votação da comissão especial nesta semana, que terminou com um placar apertado: 13 votos a favor e 12 contra. O governo mantém a esperança de reverter o cenário, ressaltando que o texto foi ajustado para minimizar perdas de arrecadação fiscal.
Alterações e impacto na arrecadação
O projeto de lei excluiu o aumento na tributação sobre apostas de 12% para 18% e manteve isenções de Imposto de Renda para títulos de letras de crédito imobiliário (LCI) e do agro, o que resultou em uma perda de arrecadação de R$ 4,3 bilhões. Para compensar, foi incluído um regime especial de regularização de bens e recursos não declarados, facilitando declarações voluntárias e repatriações.
Antes das mudanças, a previsão de arrecadação era de aproximadamente R$ 20 bilhões para 2026. Com as alterações, o governo estima arrecadar cerca de R$ 17 bilhões, uma redução de R$ 3 bilhões na receita prevista.
O governo mantém a expectativa de que a MP seja aprovada, pois sua aprovação é vista como indispensável para o equilíbrio fiscal do próximo ano, embora reconheça as dificuldades no cenário político.
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