Conselheiros, técnicos e gestores da rede municipal de ensino de 14 cidades do Piauí participaram, nesta terça-feira (7), da Formação dos Conselheiros 2025, que teve como tema “Conselho do Fundeb: como potencializar o controle social?”. O evento ocorreu em Teresina, promovido pelo Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb local, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação.
Compromisso com a transparência e o controle social na gestão do Fundeb
O objetivo principal foi fortalecer a atuação dos conselhos e ampliar o conhecimento sobre instrumentos de fiscalização e prestação de contas dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A iniciativa busca garantir que os recursos cheguem efetivamente às escolas, contribuindo para a melhoria da qualidade da educação.
Destaques das palestras e orientações
O promotor de Justiça, Flávio Teixeira de Abreu Júnior, do Ministério Público do Piauí, destacou a importância de ampliar a cultura de transparência. Ele reforçou que, mesmo com a existência dos portais de transparência, muitas informações importantes ainda são pouco verificadas pelos cidadãos. Segundo ele, “controlar as despesas e receitas do Fundeb é fundamental para um acompanhamento eficiente da gestão”.
Representando a Controladoria-Geral da União (CGU), Edilson Corrêa Alves afirmou que a atuação da CGU não é de fiscalização, e sim de orientação. “Nos ajudamos gestores e conselheiros a entenderem os critérios de avaliação e aplicação dos recursos públicos”, explicou.
Diálogo com especialistas e atividades práticas
O evento contou com mesas de discussão e oficinas sobre o financiamento da educação, análise das prestações de contas e funcionamento dos conselhos. Além das explanações ministradas pelo Ministério Público, Tribunal de Contas e Controladorias, os participantes tiveram a oportunidade de trocar experiências e aprofundar conhecimentos sobre a gestão dos recursos do Fundeb.
Mensagem da Secretaria Municipal de Educação
Carmen Portela, representante da Semec, ressaltou que “O Fundeb é o motor da nossa educação básica, e a atuação vigilante do Conselho garante que cada centavo seja destinado às ações necessárias, como sala de aula, transporte escolar e alimentação”. Ela reforçou que a formação de hoje é essencial para transformar a participação social em resultados concretos na educação.
Compromisso com a educação pública e o controle social
A Formação dos Conselheiros 2025 é uma iniciativa do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb de Teresina (CACS-FUNDEB/THE), realizada em parceria com a Secretaria Municipal de Educação. A ação reforça o compromisso das gestões municipais com a transparência e a valorização dos espaços de controle social na gestão dos recursos públicos da educação.
