Na noite desta terça-feira (7), o Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi palco do lançamento do livro Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário e a Atividade de Praticagem no Brasil. A obra, organizada pelo ministro Moura Ribeiro, discute a evolução da praticagem e o papel fundamental da atividade na segurança da navegação brasileira.
Importância da praticagem na segurança marítima
O vice-presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão, destacou a relevância do evento, ressaltando que o tribunal tem o papel de contribuir na aplicação da Lei 9.537/1997. Segundo ele, a obra deve impulsionar o debate sobre o tema, ainda pouco explorado na literatura jurídica. Leia mais sobre o lançamento.
Para o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, responsável pelo prefácio do livro, a publicação lança luz sobre uma categoria profissional fundamental para a navegação costeira, ainda pouco conhecida.
Praticagem no Brasil e suas modernizações
Moura Ribeiro, natural de Santos, destacou a importância da atividade, que desempenha papel crucial na prevenção de acidentes, como o ocorrido em dezembro de 2024, quando a atuação de práticos na travessia do porto de Santos evitou uma tragédia com vítimas fatais.
Bruno Fonseca, presidente da Praticagem do Brasil, comemorou os resultados do setor, que conta com 590 práticos responsáveis por cerca de 80 mil manobras anuais. Segundo ele, essa dedicação faz do Brasil uma referência mundial, com baixos índices de acidentes marítimos.
Contribuição do livro para o setor marítimo
A obra conta com a colaboração de ministros do STJ, incluindo Benedito Gonçalves, Messod Azulay Neto, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela, além de 23 especialistas do direito marítimo. O livro aborda as modernizações da praticagem decorrentes da Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário, estabelecida em 1997, e sua influência na segurança da navegação.
Perspectivas e impacto na legislação
Segundo especialistas, a publicação deverá contribuir para o aprimoramento da legislação e da aplicação prática da lei. Os autores reforçam a necessidade de maior conhecimento e valorização da praticagem, setor clave para a segurança marítima do Brasil.
