Um mutirão promovido pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) irá oferecer retificação gratuita de nome e gênero para pessoas trans que enfrentam dificuldades financeiras para arcar com os custos desse processo. A ação será realizada nos dias 16 e 17 de outubro, na sala 305 da sede do MP-BA, localizada no bairro de Nazaré, das 9h às 16h. Os custos serão cobertos por dois shoppings da capital baiana.
Atendimento e documentação necessária
Para participar do mutirão, é necessário que os interessados tenham mais de 18 anos e residam em Salvador há, pelo menos, cinco anos. Além disso, será preciso apresentar alguns documentos obrigatórios, tais como:
- Certidão de nascimento ou casamento;
- RG;
- CPF;
- Título de eleitor;
- Comprovante de residência;
- Passaporte (se houver);
- Certificado de antecedentes criminais;
- Carteira de reservista (no caso de mulheres trans).
Orientações pré-evento
Antes do mutirão, a equipe do MP-BA irá disponibilizar balcões de informação para esclarecer dúvidas sobre o procedimento. As orientações acontecerão no Salvador Shopping e no Salvador Norte Shopping. No Salvador Shopping, o atendimento ocorrerá nos dias 7 e 8 de outubro, das 9h às 18h, no piso L1, em frente às Lojas Americanas. No Salvador Norte Shopping, as orientações serão oferecidas nos dias 9 e 10, no Espaço Cidadania, também no piso L1, das 9h às 18h.
Serviços de saúde disponíveis
A Secretaria Municipal de Saúde de Salvador (SMS) estará presente no mutirão para oferecer diversos serviços de saúde. Entre as opções disponíveis, estão:
- Atualização do cartão de vacina;
- Impressão do Cartão SUS com nome social;
- Testagem para HIV e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs);
- Dispensação de autoteste de HIV, preservativos e gel lubrificante;
- Orientações odontológicas;
- Informações sobre os serviços disponíveis no Ambulatório Municipal Especializado em Saúde LGBT+ e outros órgãos.
Além disso, a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) participará do evento fornecendo material informativo e orientações, além de realizar encaminhamentos para as especialidades médicas envolvidas no Processo Transexualizador.
Importância da ação para a comunidade trans
Este mutirão representa uma iniciativa fundamental para a promoção dos direitos da população trans em Salvador, especialmente considerando o contexto atual de aumento da violência e discriminação enfrentadas por essa comunidade. Ao oferecer serviços gratuitos de retificação de nome e gênero, bem como opções de saúde e acolhimento, o evento visa não apenas facilitar o processo burocrático, mas também proporcionar um espaço seguro e de apoio.
Vale ressaltar que a visibilidade dada a ações como esta é essencial para a promoção do respeito e da igualdade. O reconhecimento dos direitos de identidade de gênero é um passo importante para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva, onde todos possam viver de forma digna e respeitada.
Próximos passos
Pessoas interessadas em participar do mutirão devem se preparar reunindo a documentação necessária e aproveitando as orientações que serão oferecidas antecipadamente nos shoppings. Essa ação é uma oportunidade não só de realizar uma alteração legal importante, mas também de acessar uma variedade de serviços de saúde fundamentais e orientação jurídica.
Com a participação dos dois shoppings e a colaboração de instituições de saúde, o mutirão cria um cenário de união e apoio, refletindo os avanços na luta pelos direitos da população LGBTQIA+ na Bahia. Confira mais informações pelo site do g1 Bahia e não deixe de participar dessa iniciativa transformadora!
