O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, participou nesta quinta-feira (9) de uma audiência pública no Senado Federal para discutir a reforma do Código Civil (##CC##). O evento, realizado no Plenário 3 do Senado às 10h, buscou debater a importância da atualização do código para refletir as mudanças sociais e tecnológicas.
Reforma do Código Civil e participação do STJ
Salomão foi presidente da comissão de juristas responsável pela elaboração do anteprojeto de revisão do ##CC##, solicitado pelo Senado. Segundo o ministro, a proposta visa harmonizar a legislação civil às novas realidades sem romper com a tradição jurídica brasileira. “A ampla maioria das sugestões da comissão está pautada na jurisprudência consolidada pelos tribunais superiores, inclusive nas Jornadas de Direito Civil do Conselho da Justiça Federal”, afirmou.
A audiência, promovida pela comissão temporária que analisa o Projeto de Lei 4/2025, contou também com a participação dos ministros Marco Aurélio Bellizze e Marco Buzzi, além da desembargadora aposentada Rosa Maria de Andrade Nery e do advogado Flávio Tartuce, todos integrantes da comissão de juristas.
Debate e perspectivas sobre a atualização do ##CC##
Promovido de forma interativa e transmitida ao vivo pelo portal e-Cidadania, o encontro teve como objetivo ampliar o debate social e colher diferentes visões sobre a proposta de reforma. A atualização busca adaptar o Direito Civil às novas realidades sociais, incluindo avanços tecnológicos e mudanças na sociedade brasileira.
Publicações e estudos sobre a reforma do ##CC##
O próprio ministro Salomão abordou em profundidade a proposta em artigos publicados no portal Migalhas, na biblioteca virtual do Senado e no site Consultor Jurídico. Entre os textos, destacam-se “O anteprojeto de atualização do Código Civil no Brasil”, “A necessária atualização do Código Civil no Brasil e o papel do Superior Tribunal de Justiça” e “De volta para o futuro no projeto de lei que reforma o Código Civil”.
Próximos passos
O Senado informou que divulgará uma medida provisória detalhando as mudanças propostas. A expectativa é que a nova legislação seja debatida e votada nos próximos meses, dando passo importante na modernização do ordenamento jurídico civil brasileiro.
