O governo federal está em fase de análise para implementar a tarifa zero no transporte público brasileiro, com possíveis recursos proveniente dos royalties da indústria de petróleo e gás natural. A iniciativa visa usar esses royalties, que representam uma compensação pela exploração de recursos naturais, para financiar o transporte gratuito em todo o país.
Estudo em fase de análise
Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o estudo para verificar a viabilidade de financiar o transporte gratuito está em andamento, atendendo a uma solicitação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Haddad destacou que a equipe econômica está analisando questões como o custo total do setor, os aportes públicos e privados e os possíveis gargalos tecnológicos.
Experiências de subsídio ao transporte
O professor Cicero Pimenteira, da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, lembra que já há subsidiação do transporte público para grupos específicos, como idosos e estudantes de baixa renda, utilizando legislações de diferentes níveis de governo. Ele aponta que cidades como Maricá, no estado do Rio de Janeiro, já possuem tarifa zero financiada pelos royalties do petróleo, desde 2014.
Proposta de financiamento com royalties de petróleo
De acordo com Pimenteira, o governo poderia ampliar esses subsídios utilizando divisas do petróleo ou gás natural, sem necessidade de criar novas tributações. “Seria feito um contrato, onde a empresa que ganhar a concessão assume o serviço, sendo financiado pelo royalty, uma compensação pela exploração futura de recursos naturais que se tornarão escassos”, explica o economista.
Potencial arrecadatório de royalties
Segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a arrecadação de royalties no Brasil deve crescer cerca de 10% entre 2025 e 2029, atingindo aproximadamente R$ 74,6 bilhões em 2029, contra R$ 68 bilhões estimados para 2025.
Repercussões no mercado financeiro
A possibilidade de o governo adotar o tarifa zero impactou o mercado financeiro, provocando recuo na bolsa de valores e aumento do dólar. Analistas destacam o risco de aumento de despesas do governo, que atualmente já enfrenta limitações fiscais, com uma despesa estimada de até R$ 100 bilhões por ano.
Desafios e perspectivas
O especialista Cicero Pimenteira avalia que mudanças na taxa cambial não têm relação direta com o subsídio ao transporte, sendo movimentos influenciados por variáveis internacionais. O governo, por sua vez, ainda não estabeleceu prazos ou detalhes sobre a implementação do estudo nem estratégias concretas para a adoção do benefício.
