No último dia 6 de outubro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Medida Provisória (MP) 1301/2025, que institui o programa “Agora Tem Especialistas”. Este novo programa tem como objetivo primordial reduzir as filas de espera para consultas com especialistas, exames e cirurgias no Sistema Único de Saúde (SUS), uma das promessas de campanha do presidente. A MP foi aprovada pela Câmara e pelo Senado no dia 24 de setembro, demonstrando o apoio legislativo à iniciativa.
Uma nova realidade na saúde
O “Agora Tem Especialistas” surge como uma atualização do programa “Mais Acesso a Especialistas”, que foi originalmente criado por Lula em abril do ano passado. Inclusive, o programa passou por um relançamento em maio deste ano, sob a gestão do novo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, após a saída de Nísia Trindade do cargo. Esta nova fase do programa promete uma abordagem renovada para enfrentar um dos maiores desafios do SUS: o tempo excessivo de espera para atendimentos especializados.
Colaborações com o setor privado
A nova proposta do governo indica a possibilidade de parcerias com hospitais privados e instituições filantrópicas, criando uma rede de atendimento mais ampla e eficiente. Como parte dessa colaboração, as instituições que participarem do programa poderão ter dívidas com a União abatidas, incentivando uma maior participação do setor privado no cuidado da saúde pública. O governo ainda planeja aprimorar a infraestrutura do SUS, ampliando a oferta de atendimento em horários noturnos e fins de semana, um fator crucial para a redução das longas filas.
Credenciamento de instituições
Além disso, com a implementação do programa “Agora Tem Especialistas”, hospitais, ambulatórios e clínicas privadas poderão se credenciar para atender pacientes do SUS. Essa estratégia é fundamental para diversificar as opções de atendimento disponíveis aos cidadãos. Outro ponto interessante é que há a possibilidade de que planos de saúde realizem a troca do ressarcimento devido ao SUS por prestação de serviços à população, promovendo um ciclo de benefícios mútuos.
Expectativas e limites financeiros
Ainda que a medida tenha sido recebida com otimismo pela comunidade em geral, é importante ressaltar que o governo afirma que a implementação do programa não gerará gastos extras e não comprometerá o orçamento do ano de 2025. Para 2026, prevê-se que a renúncia de receita será limitada a R$ 2 bilhões por ano, um controle necessário para mitigar o impacto financeiro. Essa estratégia é um indicativo de que o governo está ciente das limitações orçamentárias, ao mesmo tempo em que busca soluções práticas e eficazes para problemas urgentes.
O desafio da saúde pública
A diminuição das filas no sistema de saúde sempre foi uma das promessas centrais na plataforma de Lula. No entanto, a primeira versão do programa enfrentou desafios que resultaram em um retorno abaixo do esperado, até culminando na demissão da ex-ministra da Saúde. Essa nova abordagem representa um esforço renovado para atender as expectativas da população e melhorar a experiência de usuários do SUS, que frequentemente enfrentam longos períodos de espera para consultas e tratamentos.
O Ministério da Saúde será responsável por definir as especialidades, os procedimentos e os valores do programa por meio de regulamentação, garantindo que os cidadãos tenham acesso a informações claras e precisas sobre o funcionamento da iniciativa.
À medida que o programa “Agora Tem Especialistas” começa a ser implementado, a sociedade civil e os órgãos de saúde estarão atentos ao seu desempenho e à real capacidade de transformar a realidade do SUS e oferecer um atendimento mais ágil e eficaz à população brasileira.
