Na última terça-feira, 7 de outubro, o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados decidiu instaurar processos contra os deputados bolsonaristas Marcos Pollon (PL-MS), Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC). Essas ações são em decorrência da participação dos parlamentares em um motim que ocupou o plenário da Câmara, poucos dias após a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Motivos e Consequências das Acusações
Os pedidos de suspensão dos deputados foram enviados pelo corregedor da Câmara, Diego Coronel (PSD-BA), à Mesa Diretora. Dentre os acusados, Marcos Pollon enfrenta a pena mais severa, uma vez que é alvo de duas representações: uma pelo ato de ocupar a mesa e outra por ofensas direcionadas ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
No que diz respeito a Marcel Van Hattem, a situação é igualmente séria. O deputado gaúcho ocupou a cadeira de presidente e se negou a levantá-la quando Motta chegou ao plenário. Ele poderá ser afastado por 30 dias. Já Zé Trovão também enfrenta a mesma possibilidade de punição, pois é acusado de obstruir a chegada de Motta à mesa durante a confusão.
Decisões e Sorteios
Durante a sessão do conselho, foram sorteadas as listas tríplices para a possível relatoria dos três processos. O presidente do conselho, Fábio Schiochet (União Brasil-SC), ficará responsável por designar quem será o relator de cada um deles. Para as representações relacionadas à ocupação do espaço, os deputados sorteados foram:
- Castro Neto (PSD-PI);
- Albuquerque (Republicanos-RR);
- Zé Haroldo Cathedral (PSB-RR);
Em relação à representação contra Pollon, que diz respeito às ofensas feitas a Motta, os seguintes nomes foram sorteados:
- Castro Neto (PSD-PI);
- Moses Rodrigues (União Brasil-CE);
- Ricardo Maia (MDB-BA);
Dos demais 11 deputados, incluindo o líder da bancada do PL, Sóstenes Cavalcantes (RJ), não houve pedidos de suspensão protocolados pela corregedoria. No entanto, todos receberam advertências formais na forma de censura escrita.
Entenda o Contexto do Motim
O motim teve início no retorno do recesso parlamentar, quando integrantes da oposição, aliados a Bolsonaro, ocuparam os plenários da Câmara e do Senado. Eles passaram a exigir a tramitação de um conjunto de propostas conhecido como “pacote da paz”, que incluía a anistia, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca o fim do foro privilegiado e o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
A obstrução do plenário somente foi desfeita após um acordo entre a oposição e líderes partidários do centrão, que se comprometeram a apoiar a inclusão da anistia na pauta do plenário. Posteriormente, dias após os incidentes, a Mesa Diretora, sob a liderança de Hugo Motta (Republicanos-PB), encaminhou um pedido de afastamento para 14 parlamentares.
Essa situação torna-se um importante capítulo na política brasileira, reflexo das tensões e divisões que ainda permeiam o cenário após a tumultuada gestão de Bolsonaro. A decisão do Conselho de Ética evidencia o crescente rigor no monitoramento do comportamento dos deputados e o compromisso em somar responsabilidade às práticas legislativas.
Com o desenrolar dos processos, é essencial que a sociedade acompanhe e participe desse debate, visando um futuro mais responsável e transparente na política nacional.
