O governo Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta sexta-feira um novo modelo de crédito imobiliário que utiliza recursos da poupança, com início imediato nos testes. A mudança pretende liberar pelo menos R$ 20 bilhões na economia, podendo chegar a R$ 37,5 bilhões, mediante a liberação de parte do compulsório pelo Banco Central, às vésperas das eleições.
Nova sistemática para recursos da poupança no crédito imobiliário
Desenvolvido pelo Banco Central em parceria com o Ministério das Cidades, o Ministério da Fazenda e a Caixa, o modelo altera a lógica do uso dos recursos da poupança para financiamento habitacional. Segundo a proposta, para cada real concedido em crédito imobiliário, o banco poderá usar o mesmo volume de recursos da poupança para uso livre por até cinco anos. Após esse período, será necessário renovar a liberação por meio de novos financiamentos.
Implementação e fiscalização do novo modelo
A estratégia será colocada em prática imediatamente, após aprovação do Conselho Monetário Nacional (CMN) e resolução do Banco Central. Está prevista uma reunião extraordinária do CMN para esta semana, com a norma sendo antecipada para que os efeitos no compulsório entrem em vigor ainda este ano.
Impacto na captação de recursos e no mercado imobiliário
Atualmente, 65% dos recursos captados pela caderneta de poupança são obrigatoriamente destinados ao crédito imobiliário, enquanto 20% ficam retidos no Banco Central como depósito compulsório e 15% podem ser aplicados livremente pelos bancos. Com o novo modelo, até 5 pontos percentuais do compulsório poderão ser usados na nova sistemática durante o período de testes, que se estenderá até o fim de 2026. Assim, o recolhimento compulsório dos bancos poderá cair de 20% para 15%, aumentando os recursos disponíveis para empréstimos.
Estimativas de recursos e incentivos ao setor
De acordo com fontes, a liberação imediata do compulsório pode agregar cerca de R$ 20 bilhões à economia, podendo chegar a R$ 37,5 bilhões, dependendo do apetite dos bancos pela nova metodologia. A Caixa Econômica Federal, maior financiadora de habitação do país, deve aproveitar a oportunidade, uma vez que seus recursos de direcionamento já estão bastante utilizados, e está buscando ampliar seu volume de operações.
Desafios e críticas ao novo modelo
Embora a iniciativa contrarie os esforços do Banco Central para conter a inflação e esfriar a economia, a liberação de recursos para o crédito imobiliário tende a ter impacto limitado, pois será vinculada à oferta anterior de crédito. Os bancos já solicitavam redução do compulsório desde o ano passado, resistência que vinha sendo mantida pelo BC, mesmo com a taxa Selic em 15% ao ano, alvo de críticas do governo Lula.
O percentual de 80% dos recursos da poupança destinados ao Sistema de Financiamento Habitacional (SFH) será mantido, com o restante podendo ser aplicado no Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI), sem limitação de taxas. Essa mudança busca potencializar os recursos disponíveis para financiamento da casa própria, além de ampliar a oferta de crédito de longo prazo com juros mais baixos.
Perspectivas e próximos passos
O novo modelo de crédito imobiliário visa solucionar um problema estrutural do mercado, pois a participação da poupança tem caído diante de aplicações mais rentáveis. Com a medida, simulações indicam que o volume de recursos destinados a financiamento poderia saltar de R$ 90 bilhões para R$ 200 bilhões em dois anos. O setor imobiliário espera que a iniciativa fomente a oferta de moradias e aumente o acesso ao crédito habitacional.
O anúncio oficial deve ocorrer nesta sexta-feira, com o ministro das Cidades, Jader Filho, confirmando que a proposta será apresentada pelo presidente Lula. A expectativa é que o modelo entre em operação plena a partir de 2027, impulsionando a construção e a compra de imóveis no país.
Mais informações sobre a implementação do novo sistema podem ser acessadas no site do Globo.
