No último dia 6 de outubro, em Genebra, durante a 76ª reunião do Comitê Executivo do Programa do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), monsenhor Daniel Pacho, subsecretário da Seção de Relações com Estados e Organizações Internacionais, destacou a urgência da “crise de financiamento” nas operações de socorro. O prelado enfatizou a necessidade de transcender fronteiras, ideologias políticas e interesses geopolíticos em nome da preservação dos direitos humanos e da eficácia do trabalho humanitário.
Cenário alarmante: mais de 123 milhões de refugiados
De acordo com dados apresentados por monsenhor Pacho, atualmente, mais de 123,2 milhões de pessoas em todo o mundo são forçadas a deixar seus países de origem, um número que tem crescido em alarmantes proporções na última década. Essa realidade, segundo Pacho, desafia continuamente o compromisso da comunidade internacional com a proteção dos direitos humanos fundamentais, exigindo uma resposta coletiva que mobilize a consciência global e a responsabilidade compartilhada em torno da questão dos refugiados.
Dentre as “crises esquecidas”
O prelado não hesitou em expressar a proximidade da Santa Sé com todas as vítimas de conflitos em andamento, citando explicitamente situações críticas na Ucrânia e em Gaza. Ele também destacou outras “crises esquecidas”, que muitas vezes recebem menos atenção da comunidade internacional, como as ocorrendo no Sudão, Sudão do Sul, República Democrática do Congo e Mianmar. A Santa Sé homenageou os países e comunidades que se destacam por acolher refugiados, mesmo diante de suas próprias dificuldades.
Proteção: um direito fundamental
Monsenhor Pacho reiterou a visão do Alto Comissário, mencionando a drástica queda no financiamento para operações humanitárias. Ele alertou para os riscos que essa situação representa para as instituições que têm como missão promover o diálogo e a cooperação internacional. “A proteção internacional é um dever e um direito, não um privilégio”, afirmou, ressaltando que a eficácia do multilateralismo é testada neste momento crítico, que revela também a fragilidade de nossa humanidade.
Mobilização para respostas coletivas
A Santa Sé, portanto, manifestou um forte desejo por respostas coletivas à crise dos refugiados, sustentadas pelo princípio da “responsabilidade compartilhada”. Pacho fez um apelo para que nenhum Estado, especialmente aqueles que fazem fronteira com zonas de guerra, seja deixado sozinho para enfrentar os desafios dos deslocamentos em massa. O compromisso necessário vai além do socorro imediato e perpassa a necessidade de investimentos que promovam uma paz duradoura, reconciliação social e reconstrução pós-conflito.
Princípios fundamentais: acolhimento, proteção, promoção e integração
Durante sua fala, o Vaticano reafirmou a importância de quatro princípios fundamentais em suas ações: acolhimento, proteção, promoção e integração. Para implementar tais princípios, é imprescindível o estabelecimento de corredores humanitários, facilitação do reagrupamento familiar e garantia dos direitos dos refugiados, conforme estipulado pela Convenção de Genebra de 1951. A promoção do desenvolvimento humano integral é igualmente vital, garantindo que os deslocados tenham acesso a educação, saúde e trabalho, ao mesmo tempo em que se confrontam as causas profundas do deslocamento, como conflitos armados, perseguições e mudanças climáticas.
O contínuo compromisso da Santa Sé
O subsecretário também recordou o papel ativo da Santa Sé no apoio a migrantes e refugiados, destacando o envolvimento de diversas organizações católicas e programas religiosos dedicados a essa causa. Ele citou o Papa Leão XIV, que afirmou que “reconhecer que o outro é um irmão, uma irmã, significa libertar-nos da ficção de nos considerarmos filhos únicos”. Nesse quadro, o enfoque da comunidade internacional sobre os refugiados deve emergir como um “catalisador” para a reafirmação e fortalecimento dos direitos humanos que são reconhecidos universalmente.
Com a crescente magnitude da crise dos refugiados e a redução do financiamento, a comunidade internacional é convocada a agir de forma coesa e decidida. A mensagem de monsenhor Daniel Pacho ressoa como um chamado urgente à ação enquanto o mundo se depara com um dos maiores desafios humanitários que a humanidade já enfrentou.
