Nesta terça-feira (7), o Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe o lançamento do livro Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário e a Atividade de Praticagem no Brasil. A solenidade acontece das 18h30 às 21h, no mezanino do Edifício dos Plenários, no segundo andar.
Autores e participantes
Organizada pelo ministro Moura Ribeiro, um dos coautores da obra, a publicação reúne os conhecimentos multidisciplinares de 23 especialistas, incluindo professores, magistrados, advogados, estudiosos e marinheiros atuantes na área do direito marítimo. Além de Moura Ribeiro, colaboram os ministros Benedito Gonçalves, Messod Azulay Neto e Teodoro Silva Santos.
Conteúdo e destaque do livro
A obra aborda a praticagem e as modernizações do setor surgidas após a Lei 9.537/1997, conhecida como Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário. Destaca a história do trabalho dos práticos, que remonta ao período do desenvolvimento do comércio marítimo, e enfatiza a evolução da carreira, cuja atuação se tornou fundamental na proteção da navegação e do meio ambiente.
Credenciamento para imprensa
Profissionais de imprensa interessados em cobrir o evento devem se credenciar previamente, enviando nome, CPF e identificação do veículo para [email protected]. Informações adicionais podem ser obtidas pelos telefones (61) 3319-8521, 8169 ou 8460.
Mais detalhes sobre o lançamento estão disponíveis no site do STJ.
