O ministro Flávio Dino, recém-empossado presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou o início do julgamento dos réus do núcleo 3 da trama golpista para o dia 11 de novembro. Este julgamento é um desdobramento importante após a conclusão da fase de instrução processual e a apresentação das alegações finais pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelas defesas dos acusados.
Datas do julgamento e acusados
Além do dia 11 de novembro, Flávio Dino agendou outras três datas para o andamento do julgamento: 12, 18 e 19 de novembro. De acordo com a denúncia, o núcleo 3 é composto por 11 militares do Exército, incluindo generais, coronéis e tenentes-coronéis, além de um policial federal. Todos estão acusados de integrarem o braço operacional de um plano golpista que visava pressionar setores do Exército a apoiar uma ruptura institucional após a derrota do ex-presidente Jair Bolsonaro nas eleições de 2022.
Quem são os réus?
Entre os réus do núcleo 3 estão nomes relevantes, como os militares Bernardo Romão Corrêa Netto, Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, Fabrício Moreira de Bastos, Hélio Ferreira Lima, Márcio Nunes de Resende Júnior, Rafael Martins de Oliveira, Rodrigo Bezerra de Azevedo, Ronald Ferreira de Araújo Júnior, Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros, e o policial federal Wladimir Matos Soares. O grupo é vinculado aos “kids pretos”, termo usado para designar militares formados pelo Curso de Operações Especiais do Exército Brasileiro, conhecidos por suas habilidades em missões sigilosas e ambientes politicamente sensíveis.
Ações e implicações do grupo
As investigações revelaram que o grupo estava envolvido em operações logísticas e em tentativas de mobilização de tropas contra a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Além disso, o grupo elaborou documentos, como a “Carta ao Comandante do Exército”, que tinham como objetivo pressionar por ações de ruptura democrática. Os réus respondem por vários crimes, incluindo organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, e danos qualificados ao patrimônio da União, tendo em vista os prejuízos causados.
Status da trama golpista no STF
O julgamento do núcleo 3 acontece em um contexto delicado, já que no último dia 11 de setembro, a Primeira Turma do STF condenou oito integrantes do núcleo crucial da trama golpista, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro. A pena imposta a Bolsonaro foi fixada em 27 anos e 3 meses de prisão. Essas condenações e os próximos julgamentos demonstram a seriedade com que o STF está conduzindo os casos relacionados à tentativa de golpe no Brasil.
A sociedade acompanha atentamente o andamento desse julgamento, que não só irá determinar a responsabilização criminal dos réus, mas também reafirmar os princípios do Estado Democrático de Direito no país. A confiança no sistema judicial é fundamental para a manutenção da democracia e para a garantia de que ações antidemocráticas não fiquem impunes.
O desfecho do julgamento do núcleo 3 da trama golpista representa um capítulo crucial na história recente do Brasil, sendo uma oportunidade para que a justiça prevaleça e para que o país avance por caminhos democráticos, longe de atentados à sua integridade institucional.
