O impasse envolvendo a divisão das receitas de audiência dos jogos do Campeonato Brasileiro entre o Flamengo e a Libra (Liga do Brasileiro) se intensificou após o rubro-negro obter uma liminar na Justiça. A disputa gira em torno da interpretação dos critérios de distribuição de receitas estabelecidos no contrato com a TV Globo, que paga anualmente mais de R$ 1 bilhão aos clubes da liga.
O embate judicial e a liminar obtida
Recentemente, a Justiça do Rio concedeu ao Flamengo uma liminar que bloqueou o repasse de cerca de R$ 77 milhões referente à parcela de setembro, que representa 30% dos direitos de TV gerados pela audiência. A decisão da desembargadora Lúcia Helena do Passo do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou que os valores em disputa fossem depositados em juízo até que a arbitragem ocorra na Câmara de Mediação e Arbitragem do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA). Em resposta, a Libra já contestou a liminar em busca de sua revogação.
Acordo bilionário com a TV Globo
Em março do ano passado, os clubes da Libra celebraram um acordo com a TV Globo, que prevê um montante superior a R$ 1 bilhão por ano, válido até 2029. O contrato estabelece que 40% da receita total é repartida igualmente entre nove clubes, enquanto 30% é distribuído com base na classificação do Campeonato Brasileiro e outros 30% dependendo da audiência das transmissões da Globo.
As divergências nos cálculos
A metodologia utilizada para determinar a divisão da receita de audiência considera o número de espectadores que assistem aos jogos, tanto como mandantes quanto como visitantes, em todas as plataformas da Globo. Cada uma tem um peso diferente: a TV aberta tem 60%, o Pay-per-view 35% e o canal Sportv 5%. Após essa contabilização, o Flamengo ficou com 20,41% do total, representando quase R$ 16 milhões da parcela bloqueada. O clube espera receber mais de R$ 155 milhões ao longo da temporada, incluindo outras receitas.
Justificativas do Flamengo
O Flamengo argumenta que a fórmula de divisão utilizada pela Libra não foi aprovada por unanimidade, sugerindo que os repasses estão sendo feitos de forma ilegal. O clube carioca acredita que, com base em uma distribuição mais justa, seus direitos de TV poderiam ultrapassar 30% da receita, o que resultaria em mais de R$ 100 milhões anuais. Durante uma assembleia da Libra, o clube até fez propostas para alterações na metodologia, alegando que a atual interpretação não respeita os critérios estabelecidos no estatuto.
Veranistas e propostas de mudança
No final de agosto, apenas Flamengo e Volta Redonda votaram a favor de alterações no estatuto. O diretor jurídico da Libra, André Sica, tentou intermediar a situação, oferecendo um compromisso ao Flamengo para evitar ações que prejudicassem a liga, em troca de uma discussão sobre possíveis mudanças nos critérios de distribuição a serem deliberadas em outubro. No entanto, a proposta não agradou ao Flamengo, que decidiu entrar com a liminar antes de avaliar a situação com seus conselheiros.
Consequências e possíveis desdobramentos
A diretoria do Flamengo convocou uma reunião do Conselho Deliberativo para discutir as divergências com a Libra e examinar as implicações sobre a administração atual e anterior. Segundo relatos, o presidente Bap considera a possibilidade de romper com a liga e negociar os direitos de TV de forma independente, o que representaria uma mudança significativa na relação do clube com a liga e a emissora.
Esse litígio pode ter ramificações duradouras, não apenas para o Flamengo, mas para toda a configuração do futebol brasileiro. As discussões em torno dos direitos de transmissão e das receitas decorrentes dessas acordos estão se tornando cada vez mais complexas, e as resoluções judiciais e administrativas moldarão o futuro das negociações entre os clubes e as emissoras.
O desfecho deste caso será atento, tanto por parte dos torcedores quanto dos próprios clubes envolvidos, que buscam assegurar o máximo de receitas possíveis para a sustentabilidade de suas operações.
