O governo federal sinalizou nesta segunda-feira (6) que pode fazer concessões na Medida Provisória que propõe alterar a tributação de ativos financeiros, como alternativa ao aumento do Imposto Sobre Transações Financeiras (IOF). Após encontro com lideranças e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmou que o Executivo “vai ter que fazer concessões” para aprovar a proposta.
Impacto fiscal e negociações em andamento
Segundo Lindbergh Farias (PT-RJ), líder do PT na Câmara, o impacto da MP pode ser reduzido em até 50%. “Estamos falando em R$ 35 bilhões, sendo R$ 20 bilhões de arrecadação e R$ 15 bilhões de renúncia fiscal. O governo busca salvar a maior parte disso”, explicou, sem detalhar quais pontos podem ser alterados na proposta.
Alterações no texto e resistência dos ruralistas
Para fortalecer a votação, o relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), planeja retomar no texto a isenção de tributação para títulos como Letra de Crédito Imobiliário (LCI), Letra de Crédito do Agronegócio (LCA) e Letras de Crédito de Desenvolvimento (LCD). Zarattini também afirmou que haverá muita negociação até a apresentação do relatório na comissão, prevista para amanhã.
Manutenção de isenções e mudança na tributação
Para reduzir a resistência ao texto, o relator e o governo concordaram em manter a isenção de CRI, CRA e debêntures incentivadas, enquanto elevam para 7,5% a alíquota sobre LCI, LCA e LCD — atualmente, esses ativos são isentos de Imposto de Renda.
Contexto e objetivos da MP
A MP foi criada como uma alternativa ao decreto que aumentou o IOF, rejeitado pelo Congresso, levando o governo a diminuir a elevação inicialmente planejada. A proposta também prevê arrecadação de R$ 10,5 bilhões em 2025 e R$ 20,9 bilhões em 2026, com mudanças na tributação de títulos isentos, que atualmente não cobram Imposto de Renda.
Perspectivas futuras e impacto econômico
O governo precisa aprovar a MP até quarta-feira, pois ela perderá validade caso não seja votada. A equipe econômica avalia que a arrecadação dos títulos isentos, mesmo com tributação, terá impacto fiscal pequeno, mas considera importante cobrar Imposto de Renda para reduzir desigualdades no mercado financeiro.
Além disso, a proposta busca equilibrar as contas públicas de 2026, com avaliação de que o aumento de receita de cerca de R$ 2,6 bilhões deve ser suficiente para financiar programas sociais e evitar déficit orçamentário.
O RELATOR também planeja modificar a alíquota de 5% para 7,5% sobre ativos como LCI, LCA e LCD, reduzindo o impacto fiscal com a manutenção de isenções estratégicas — uma mudança que pode diminuir em aproximadamente R$ 1 bilhão a arrecadação prevista.
Com a votação dependente de negociações intensas, o governo prepara-se para ajustes finais no texto, buscando equilibrar arrecadação e conciliação política para garantir a aprovação da MP nesta semana.
Mais detalhes podem ser acompanhados no link da reportagem do Globo.
