Membros do Congresso e a Comissão de Liberdade Religiosa Internacional (USCIRF) têm intensificado esforços para que a Nigéria seja considerada um país de preocupação particular (CPC), devido à persistente perseguição religiosa no país africano. A iniciativa ocorre em meio a relatos de violência e sequestros de cristãos pelas milícias jihadistas.
Projetos de lei e iniciativas para responsabilizar o governo nigeriano
Senador Ted Cruz, republicano pelo Texas, apresentou em setembro a legislação que obriga o governo dos Estados Unidos a aplicar a classificação CPC à Nigéria, além de impor sanções contra oficiais do governo nigeriano que facilitem ataques jihadistas contra cristãos e minorias religiosas. Segundo Cruz, “Nigerian Christians estão sendo perseguidos e executados por seus atos de fé por grupos terroristas islâmicos.”
De acordo com o Departamento de Estado dos EUA, países que toleram violações severas de liberdade religiosa devem ser classificados como CPC, incluindo tortura, detenções prolongadas e desaparecimentos forçados. Cruz acrescentou que sua proposta, denominada Lei de Responsabilidade pela Liberdade Religiosa na Nigéria de 2025, pretende impor custos reais a oficiais que contribuam para tais violações.
O apoio de outros senadores e o cenário atual
Cruzar-se com a iniciativa, diversos senadores republicanos, como Ted Budd, Pete Ricketts, Josh Hawley e James Lankford, endossaram a proposta em uma carta enviada ao secretário de Estado, Marco Rubio, em 12 de setembro, pedindo a reclassificação de Nigéria como CPC.
No entanto, o avanço da legislação enfrenta obstáculos, principalmente devido a um impasse sobre o orçamento do governo, que paralisou as atividades legislativas há quase uma semana. Ainda assim, o Departamento de Estado dos EUA deve retomar, possivelmente em dezembro, a designação de países de preocupação especial, revogando a classificação que foi retirada de Nigéria em dezembro de 2023 pelo então secretário Antony Blinken.
Relatórios e recomendações de órgãos internacionais
A USCIRF, órgão consultivo sobre liberdade religiosa, recomendou publicamente que o Departamento de Estado classifique Nigéria como CPC em sua atualização de julho, citando “enforcement of blasphemy laws por 12 estados e o governo federal, além de ataques não estatais por fazendeiros fulanis, grupos de bandidos e insurgentes como Boko Haram e Estado Islâmico na África Ocidental (ISWAP).”
Atualmente, há relatos de sequestros de centenas de cristãos na floresta de Rijana, no estado de Kaduna, onde jihadistas Fulani mantêm diversas pessoas retidas, conforme divulgou a ACI África, parceria da CNA na África, em 1º de outubro.
A questão perdura diante do contexto de crises de violência religiosa na Nigéria, onde as ações de grupos extremistas continuam a ameaçar a convivência pacífica, aumentando a vulnerabilidade de minorias religiosas, sobretudo cristãos.
Madalaine Elhabbal é repórter da Catholic News Agency, baseada em Washington, D.C., apoiada na sede da EWTN News.
