A Phoenix Água e Energia, controlada por Nelson Tanure, recorreu à Justiça para tentar impedir a aquisição da Empresa Metropolitana de Águas e Energia (Emae) pela Sabesp. O juiz Eduardo Palma Pellegrinelli, da 1ª Vara Empresarial do Tribunal de São Paulo, decidiu incluir a companhia de saneamento do estado na ação e determinou que ela se manifeste sobre o pedido feito na última sexta-feira.
Contorno legal em meio à disputa pela Emae
Na semana passada, a Sabesp anunciou a compra de 70,1% do controle acionário da Emae por R$ 1 bilhão, adquirindo ações detidas parcialmente pela Phoenix, além de participação da Eletrobras. Segundo o valor total da operação, uma parte das ações vinha do fundo de Tanure, que tentou suspender a liquidação das debêntures da Emae, emitidas em 2024.
A venda ocorreu após o Phoenix emitir títulos de dívida de R$ 520,15 milhões, garantidos pelas ações da Emae, e não efetuar o pagamento de juros esperado para setembro, o que levou ao vencimento antecipado do título. Com isso, a fatia da Phoenix na Emae passou a ser administrada pelos detentores dessas debêntures, que fecharam o negócio com a Sabesp.
Decisões judiciais e impacto na negociação
O juiz Pellegrinelli negou o pedido de suspensão da liquidação das debêntures, mas exigiu que ambas as partes se manifestem até o dia 8 de outubro. Além disso, alterou o valor da causa, de R$ 10 mil para R$ 520 milhões, e determinou que o andamento do processo não siga em segredo de Justiça, por considerar que essa medida poderia dificultar o acesso dos réus às informações.
Segundo a decisão, a tentativa do Phoenix de impedir a liquidação dos títulos poderia afetar o patrimônio da Sabesp, que comprou as ações da Emae. Como resposta, o fundo afirma que negociou por mais de seis meses com a XP para adiar o vencimento das debêntures, tentativa que, até o momento, não resultou em acordo.
Entraves nas negociações e cenário da Ameaça de inadimplência
Um dos principais obstáculos para o entendimento entre as partes é o envolvimento de Borlenghi, garantidor da emissão de títulos do Phoenix, cuja quitação passaria pela venda de ações da Ambipar, que marcou queda de mais de 90% neste ano. A crise financeira da Ambipar levou a empresa a solicitar recuperação judicial, agravando o cenário.
Desde o fim de 2024, a Ambipar enfrenta dificuldades de liquidez, o que resultou na queda do valor de suas ações e na necessidade de proteger seus credores. Octavio Borlenghi, fundador da empresa, também está no centro das discussões por movimentar recursos entre suas participações.
Contexto e perspectivas futuras
Com a aquisição da Emae pela Sabesp, há expectativas de expansão no abastecimento de água e aumento na capacidade de armazenamento, que pode chegar a 52% até 2029. A operação também mantém o foco na ampliação de projetos de energia hidrelétrica e abastecimento público, além de envolver um conjunto de disputas judiciais e negociações complexas.
A disputa judicial e os entraves nas negociações indicam um cenário de alta tensão no setor de energia e saneamento, com possíveis desdobramentos que podem afetar o controle de ativos estratégicos no Brasil. O andamento do caso será acompanhado de perto pelo mercado e pelo setor público.
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