Até janeiro de 2024, o Shopping Santa Úrsula, em Ribeirão Preto, abriga a exposição “Trabalho Escravo: Uma Realidade Oculta”, que reúne 29 fotografias de auditores fiscais do trabalho de diversas regiões do Brasil. A iniciativa busca sensibilizar o público sobre a persistência do trabalho análogo à escravidão no país.
Fotografias revelam a dura realidade do trabalho escravo no Brasil
A mostra apresenta imagens que retratam diferentes situações de exploração, incluindo casos emblemáticos notificados na última atualização da “lista suja” do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Entre os flagrantes, estão denúncias envolvendo uma empresa ligada à JBS Aves, condições degradantes durante o Festival Lollapalooza Brasil, exploração sexual em garimpos ilegais na Terra Yanomami e trabalhadores resgatados em uma propriedade rural no Rio Grande do Sul, onde alguns recebiam apenas R$ 200 por ano.
Entenda a “lista suja” e sua importância
A “lista suja” é um cadastro público divulgado semestralmente pelo Ministério do Trabalho, nas edições de abril e outubro, que registra os empregadores condenados por submeter trabalhadores a condições análogas à escravidão. Os nomes são incluídos após decisão definitiva do processo administrativo, sem possibilidade de recurso, garantindo transparência e punição efetiva.
Desde sua criação em 2004, a lista enfrentou interrupções durante os governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro, sendo retomada após determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). Ela visa dar visibilidade às ações do governo na fiscalização, além de pressionar empregadores a cumprir as normas trabalhistas.
Como os empregadores vão parar na lista?
Auditores fiscais do Ministério do Trabalho realizam operações de fiscalização regularmente, muitas com apoio de órgãos como a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal. Quando encontram trabalhadores em condições análogas à escravidão, lavram autos de infração, que geram processos administrativos passíveis de ampla defesa por parte dos empregadores.
Os nomes só são oficializados na “lista suja” após o julgamento final do processo, que não admite recursos. Além disso, denúncias podem ser feitas pelo Sistema Ipê, garantindo maior participação social na denúncia de irregularidades.
Existe possibilidade de remoção da lista?
Sim. Normalmente, os nomes permanecem por dois anos na lista. No entanto, uma portaria de julho de 2023 estabeleceu regras que permitem a retirada antecipada, desde que os empregadores firmem um termo de ajustamento de conduta e indenizem as vítimas com, pelo menos, 20 salários mínimos. Caso descumpram os acordos, podem retornar à lista ou serem incluídos novamente, em caso de novas irregularidades.
Impactos da nova atualização da “lista suja”
Na última atualização, que incluiu 159 novos empregadores, foram resgatados 1.530 trabalhadores em condições de exploração. Os setores mais afetados foram a criação de bovinos para corte, serviços domésticos, cultivo de café, extração de pedras, construção civil e produção de carvão vegetal. Cerca de 16% dos casos envolvem atividades urbanas, demonstrando que o trabalho escravo contemporâneo não se limita ao campo.
Segundo registros, a ação mais marcante deste período foi o resgate em uma propriedade rural do Rio Grande do Sul, onde alguns trabalhadores recebiam somente R$ 200 por ano, uma violação flagrante de direitos humanos.
Perspectivas e combate contínuo
Representantes do governo ressaltam que ações de fiscalização e o aumento na conscientização da sociedade são essenciais para combater o trabalho escravo no Brasil. A exposição fotográfica visa justamente ampliar essa conscientização, destacando a necessidade de manter o vigilante combate às condições de exploração.
Para mais detalhes, acesse a matéria no site do G1.
