Em comemoração aos 37 anos da Constituição Federal, completados neste domingo (5), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, concedeu uma entrevista em que ressaltou o papel fundamental da corte na consolidação do sistema jurídico brasileiro.
Avanços e marcos históricos do sistema jurídico
Durante a entrevista, Herman Benjamin abordou os avanços trazidos pela Constituição Cidadã de 1988, considerada um marco na reafirmação dos direitos e garantias fundamentais. Ele também destacou o papel do STJ, criado para garantir a uniformidade na interpretação da legislação federal infraconstitucional, promovendo maior segurança jurídica no país.
Desafios e medidas para agilidade na justiça
O ministro comentou os principais desafios enfrentados pelo tribunal, especialmente a sobrecarga de processos. Para enfrentar esse cenário, o STJ tem adotado medidas como o uso de recursos repetitivos, que visam consolidar decisões sobre temas similares, reduzindo a quantidade de processos que tramitam na corte.
Filtro de relevância e otimização de recursos
Herman Benjamin destacou ainda o filtro de relevância do recurso especial, procedimento que busca priorizar processos com maior impacto social e jurídico. Além disso, apontou iniciativas como a convocação de juízes auxiliares temporários, que colaboram na análise dos casos, contribuindo para uma tramitação mais rápida e eficiente.
Perspectivas para o futuro
Segundo o presidente do STJ, o tribunal continuará buscando inovações e aprimoramentos para garantir o cumprimento da Constituição e a efetividade da justiça. Ele também reforçou a importância de fortalecer a autonomia e a transparência da corte na promoção de um sistema judicial mais ágil e justo.
Assista à entrevista na íntegra no vídeo abaixo:
Para saber mais, acesse a matéria completa no site do STJ.
