O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está na iminência de finalizar processos que envolvem dois governadores e um senador cujas decisões podem ter um impacto significativo na configuração política para as eleições de 2026. Seus desfechos, que estão sendo aguardados com grande expectativa, determinarão se os referidos políticos – o governador do Rio, Cláudio Castro (PL), o governador de Roraima, Antônio Denarium (PP), e o senador Jorge Seif (PL-SC) – serão considerados culpados por irregularidades cometidas durante o pleito de 2022.
Impacto na formação de alianças políticas
A possibilidade de cassação dos mandatos desses representantes políticos provocaria um efeito dominó nas articulações eleitorais futuras. Se forem encontrados culpados pelo TSE, os governadores e o senador poderão ser declarados inelegíveis, levando a uma reconfiguração das alianças partidárias e das candidaturas para as próximas disputas. Segundo avaliações de ministros do TSE e de advogados com experiência na área eleitoral, o tribunal busca evitar instabilidades e, por isso, pretende finalizar os julgamentos antes do início oficial da campanha eleitoral.
Andamento dos processos
A ação mais avançada atualmente é a que envolve o senador Jorge Seif, que começou a ser julgado em abril de 2024, mas teve sua análise suspensa para a produção de novas provas, relacionadas a uma suspeita de abuso de poder econômico. O caso gerou polêmica devido à alegação de que o empresário Luciano Hang utilizou sua empresa para facilitar a campanha do senador, disponibilizando recursos como funcionários e aviões. Ambos negam as acusações, e o processo, que foi inicialmente analisado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Santa Catarina, agora está sob a alçada do TSE após recurso.
A defesa de Seif tem pressionado pela celere resolução do caso, invocando o “princípio constitucional da razoável duração dos processos”. Isso se torna ainda mais relevante, pois uma decisão desfavorável pode afetar a própria continuidade de sua carreira política.
Casos de Cláudio Castro e Antônio Denarium
O julgamento do governador Cláudio Castro e do presidente da Assembleia Legislativa do Rio, Rodrigo Bacellar (União Brasil), também se configura como um ponto crucial. Ambos são investigados por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022 e, apesar de terem sido absolvidos pelo TRE do Rio, o Ministério Público Eleitoral recorreu ao TSE. Essa condução pode alterar o equilíbrio político do estado, especialmente considerando que, se cassados, o atual presidente do Tribunal de Justiça (TJ-RJ), desembargador Ricardo Couto de Castro, assumiria interinamente.
No caso de Antônio Denarium, o julgamento foi interrompido em agosto de 2024 após um pedido de vista. A relatora, ministra Isabel Gallotti, já votou pelo afastamento do governador, acusando-o de usar programas sociais com fins eleitorais. A defesa de Denarium se defende ao alegar que não houve irregularidade nas ações, argumentando que as transferências de recursos foram legais e não destinadas a influenciar o período eleitoral.
Possíveis consequências das cassações
A legislação eleitoral brasileira prevê diferentes cenários para a cassação de mandatos de governadores. Caso a cassação ocorra até seis meses antes da eleição, uma nova votação diretas deve ser realizada; se ocorrer após esse prazo, a eleição será indireta, realizada pelos deputados estaduais. O cenário projetado tem o potencial de redesenhar o landscape político nacional e impactar diretamente a corrida eleitoral em 2026.
O TSE afirmou que segue estritamente o rito processual, explicando que os casos são analisados em ordem de liberação e que tem priorizado questões urgentes, como registros de candidaturas e fraudes eleitorais relacionadas à cota de gênero.
A conclusão dos casos e suas respectivas consequências vão além de meras questões legais, pois têm o poder de reconfigurar o cenário político brasileiro, moldando as alianças e os desafios para os candidatos no próximo pleito eleitoral.
