O projeto de lei da Dosimetria, que propõe a redução das penas para os envolvidos em atos golpistas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, ainda não conta com um acordo definido na Câmara dos Deputados. No entanto, há uma pressão crescente de forças políticas para que a proposta seja levada ao plenário o mais rápido possível. O relator do projeto, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), está trabalhando na elaboração de um cronograma para o andamento da votação, enquanto setores da oposição e do Centrão tentam influenciar a base da Câmara a analisar o texto ainda nesta semana.
Tentativas de acordo e manifestações em Brasília
A expectativa é que uma definição mais clara sobre a votação possa ser alcançada na próxima terça-feira, quando está marcada uma manifestação em apoio a Bolsonaro em Brasília. Além disso, nesse dia, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), se reunirá com líderes partidários para debater a agenda de votações da semana. Existe também a perspectiva de que uma conversa entre Motta e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), possa contribuir para desbloquear o avanço do projeto.
Propostas divergentes dentro da Câmara
O relatório que está sendo elaborado por Paulinho da Força não tem agradado a parte da bancada bolsonarista, que clama por uma anistia total ao invés de uma simples redução de penas. Mesmo assim, a oposição está explorando formas de garantir que sua versão do projeto seja levada em consideração, apesar da exclusão da anistia na proposta. Uma das estratégias em discussão é a possibilidade de um deputado bolsonarista apresentar uma versão alternativa do projeto, o que permitiria uma disputa de votos no plenário.
Segundo o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), está em andamento a preparação de um substitutivo. “Vamos apresentar um substitutivo”, afirmou. Ele destacou que, caso o relatório de Paulinho fosse colocado em votação na forma como está, a tendência é que acabasse sendo rejeitado. “Acho que se for redução de pena, não será aprovado. Nós vamos votar contra e o PT também”, completou.
Histórico e reações à proposta de dosimetria
A iniciativa relacionada à Dosimetria perdeu força ao longo do tempo. No dia 17 de setembro, quando a urgência do projeto foi aprovada na Câmara, o texto previa uma anistia ampla e irrestrita. No entanto, essa possibilidade gerou fortes reações adversas. Quando assumiu a relatoria do projeto, Paulinho da Força comunicou que o debate sobre a anistia havia sido encerrado, renomeando a proposta como PL da Dosimetria, que se concentra na redução das penas.
Parte do obstáculo ao projeto decorre da desconfiança entre deputados e senadores, especialmente após a rejeição da PEC da Blindagem, que visava aumentar a proteção de parlamentares alvo de ações judiciais. Parlamentares envolvidos nas discussões sobre o projeto de redução de penas mencionam que a falta de diálogo entre o relator e Alcolumbre está dificultando o avanço do texto. Sem um sinal positivo do Senado, a Câmara pode hesitar em votar o projeto para evitar desgastes políticos.
Possibilidades futuras e articulações
Apesar das dificuldades, aliados do relator, Paulinho da Força, ainda aguardam contar com os votos de uma fração da bancada do PL para apoiar o parecer. Enquanto a insistência do bolsonarismo por uma anistia continua, Paulinho conseguiu dialogar com figuras importantes da oposição, como o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), além dos líderes dos partidos PL e PP, Valdemar Costa Neto e Ciro Nogueira, respectivamente.
O líder do Republicanos na Câmara, Gilberto Abramo (MG), afirmou que ainda não há previsão de um acordo sobre o relatório, mas ressaltou que o tema “não morreu”. “Nesse momento não tem conversa sobre esse assunto. Como estamos focados na questão do Imposto de Renda, não há como discutir a anistia, mas é um assunto que, logicamente, o PL levantará no futuro”, destacou.
Paulinho já declarou que sua versão da proposta será suficiente para libertar todos aqueles que estão atualmente presos devido à participação nos atos ocorridos em 8 de janeiro de 2023, incluindo Bolsonaro, que enfrenta uma condenação de 27 anos e três meses de prisão por sua liderança na tentativa de golpe de Estado.
Conforme informações de deputados, uma das versões do projeto ainda não definitiva, prevê a redução das penas e a unificação dos crimes relacionados ao golpe de Estado, além de diminuir as penas por danos qualificados e deterioração do patrimônio tombado. Caso essa proposta avance, a pena para Bolsonaro poderia ser reduzida em um intervalo de sete a onze anos.
