O governo Lula deverá colher dividendos políticos com a aprovação da nova faixa de isenção do Imposto de Renda, uma medida que combina estratégia técnica e habilidade política. Após meses de debate, o projeto, ainda pendente de aprovação no Senado, conseguiu avançar na Câmara dos Deputados, trazendo consigo uma participação importante na justiça tributária do país.
Contexto e impacto na economia e no mercado financeiro
Ao anunciar a proposta em novembro de 2024, o ministro Fernando Haddad enfrentou forte resistência do mercado financeiro, com o dólar atingindo R$ 6 e a bolsa despencando. Especialistas em contas públicas avaliaram que a medida poderia gerar um rombo de mais de R$ 100 bilhões, o que seria um golpe duro no esforço de ajuste fiscal.
A estratégia técnica e o foco na justiça tributária
O projeto trouxe uma inovação ao focar nos contribuintes com renda de até R$ 5 mil, ao invés de ampliar a isenção para todos, como tradicionalmente era feito. Assim, quem ganha até R$ 7.350 pagará menos imposto do que atualmente, reduzindo a regressividade do Imposto de Renda. A perda de arrecadação estimada foi de R$ 25 bilhões, compensada pelo aumento da tributação sobre quem recebe rendimentos não tributados, como dividendos.
Desafios políticos e a disputa no Congresso
Apesar do avanço técnico, o tema permanece controverso. A oposição criticou duramente a proposta, lembrando promessas não cumpridas por Bolsonaro em 2018. Além disso, há resistência por parte de grupos que defendem uma arrecadação mais elevada de quem possui maior renda.
Na câmara, o projeto foi aprovado por unanimidade, mas ainda há riscos de caducidade na medida provisória que trata de outras propostas de aumento de impostos, como a tributação de fintechs e títulos financeiros. Segundo analistas, o sucesso dependerá de concessões adicionais e de uma negociação política mais ampla.
Perspectivas futuras e o cenário no Senado
A expectativa é de que a aprovação no Senado seja mais fácil, especialmente após a movimentação da comissão de Assuntos Econômicos. A tramitação, no entanto, depende de como o governo conseguirá articular com os lobbies contrários, que têm forte influência sobre o tema. O caminho para uma justiça tributária mais concreta, embora longo, começa a ser trilhado neste momento.
Mais detalhes e análises podem ser acompanhados na coluna de Miriam Leitão no O Globo.
