A situação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) se torna cada vez mais crítica, uma vez que, conforme a avaliação de investigadores da Polícia Federal (PF), o possível desfecho dos dois Processos Administrativos Disciplinares (PAD) nos quais ele é alvo tende a ser a demissão. O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro se encontra desde fevereiro nos Estados Unidos, enquanto responde às apurações sobre sua conduta como servidor público.
Os processos em andamento
Ambos os PADs em questão já geraram relatórios, os quais, segundo as investigações, indicam a demissão do deputado como a conclusão mais provável. Um dos processos investiga a atuação de Eduardo nos Estados Unidos, onde ele supostamente agiu de forma contrária aos interesses do Brasil. O relator da investigação apontou que o parlamentar pode ter incorrido em improbidade administrativa e insubordinação, conforme estipulado pelo artigo 132 da Lei nº 8.112/90 — ressaltando que o exercício do mandato de deputado não o isenta de tais responsabilidades.
O outro PAD é resultado de ofensas proferidas pelo parlamentar em agosto do ano passado, durante uma sessão na Câmara dos Deputados. Na ocasião, Eduardo comparou o delegado Fabio Shor, responsável pelo inquérito da tentativa de golpe, a uma “cachorrinha” e a uma “prostituta”, declarações que geraram um parecer inicial indicando que o deputado cometeu o crime de injúria.
A expectativa de demissão e suas consequências
Se a demissão ocorrer, Eduardo Bolsonaro enfrentará a inelegibilidade, uma das sanções padrões para servidores demitidos da PF. Enquanto isso, a comissão que conduz o PAD mais recente ainda não foi instaurada. A Corregedoria-Geral da PF supervisionará todo o processo, que segue os trâmites legais estabelecidos.
É importante ressaltar que a situação de Eduardo não se limita aos PADs instaurados, pois ele também é alvo de outras investigações. Recentemente, os inquéritos relacionados à sua conduta ganharam novos desdobramentos, incluindo a análise de uma live em que o deputado ameaçou investigadores da PF, o que pode agravar ainda mais sua situação jurídica.
Denúncia da Procuradoria-Geral da República
Adicionalmente, Eduardo Bolsonaro foi indiciado pela PF e denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por coação. Em sua denúncia, a PGR determinação que tanto Eduardo quanto o jornalista Paulo Figueiredo teriam agido para tentar impor interesses pessoais ao Estado brasileiro, buscando sanções contra autoridades nacionais e o próprio Brasil, com o intuito de beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro, que recentemente foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão.
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou que Eduardo fosse intimado com a notificação da denúncia, dado que ele se encontra em território estrangeiro. Moraes enfatizou que o comportamento do parlamentar sugere uma tentativa deliberada de evitar que a justiça brasileira o responsabilize por suas ações, o que é apoiado pelas publicações que Eduardo fez em suas redes sociais nos últimos meses.
Considerações finais
A situação de Eduardo Bolsonaro se agrava dia a dia, enquanto novos detalhes vêm à tona. O desfecho dos processos administrativos, bem como as repercussões da denúncia da PGR, poderão não apenas impactar sua carreira política, mas também abrir precedentes para futuras ações relacionadas à conduta de autoridades no exercício de suas funções. À medida que a investigação avança, a sociedade brasileira continuará atenta aos desdobramentos desse caso que envolve uma figura tão controversa na política nacional.
Com os ânimos acirrados e as evidências se acumulando, resta saber qual será a decisão final da Polícia Federal e como isso afetará o futuro político de Eduardo Bolsonaro.
