O Banco Central (BC) anunciou que, a partir deste sábado (4), passará a bloquear as chaves PIX marcadas pelas instituições financeiras como usadas em golpes ou fraudes. A medida visa aumentar a segurança do sistema de transferências e proteger os usuários contra ações ilícitas.
Como funciona a marcação de chaves PIX suspeitas de fraude
De acordo com o BC, as instituições financeiras podem marcar o CPF, CNPJ ou a própria chave PIX do usuário sempre que houver suspeita fundamentada de fraude. Após a marcação, as contas associadas ficam bloqueadas para iniciar ou receber novas transações, impedindo movimentações suspeitas. Segundo o Banco Central, também é permitido rejeitar pedidos de registro de novas chaves PIX nesses cadastros marcados.
Processo de marcação e ações do sistema
Se o PIX for rejeitado pelo banco recebedor antes de concluir a transação, esse banco pode criar a marcação sem a necessidade de aceite do banco pagador. Caso o PIX seja efetivado, a marcação só poderá ser feita para indicar suspeita, sem devolução imediata dos valores, a menos que seja acionado o Mecanismo Especial de Devolução (MED).
Ferramenta de contestação e controle das marcações
Instituições financeiras já passaram a oferecer, em seus aplicativos, uma funcionalidade de contestação rápida de fraudes, facilitando a denúncia e o bloqueio de chaves suspeitas. A ferramenta permite que o usuário comunique imediatamente uma transação considerada fraudulenta, sem necessidade de contato com o banco.
Modo de atuação e responsabilidade das instituições
Para marcar uma fraude após uma transação efetivada, o banco do recebedor cria uma notificação de infração. Se a intenção for devolver recursos à vítima, o banco do pagador também gera uma solicitação de devolução, que deve ser confirmada pelo banco do fraudador nos prazos do MED. A consulta às notificações de infração fica disponível ao longo de 60 meses, facilitando o monitoramento e a prevenção de fraudes.
Impacto na segurança do sistema PIX
Segundo o BC, a implementação da marcação reforça o controle de fraudes, permite uma ação mais rápida por parte das instituições financeiras e proporciona maior proteção aos usuários do sistema. Em caso de marcações indevidas, as próprias instituições são responsáveis por sua exclusão, devendo o cliente procurar o atendimento de sua relação bancária para resoluções.
Segundo o gerente de Pagamentos do Banco Central, Ricardo Pereira, a nova ferramenta representa um avanço na segurança do PIX, que tem se tornado uma das principais formas de transferência no Brasil. A iniciativa ocorre após uma semana de incremento nas ações contra golpes, que incluem maior fiscalização e melhorias tecnológicas no sistema.
A medida reforça o compromisso do Banco Central em criar um ambiente cada vez mais seguro para os usuários do PIX e reduzir o impacto de fraudes financeiras no país. Para mais detalhes, consulte a fonte oficial do G1.
