No Ceará, uma nova legislação promete transformar a alimentação nas escolas públicas e particulares ao proibir a venda de alimentos ultraprocessados e açucarados até 2027. Sancionada pelo governador Elmano de Freitas em 18 de setembro, a lei visa reduzir drasticamente a presença de produtos industrializados nas refeições escolares, promovendo alternativas mais saudáveis e apropriadas para o desenvolvimento das crianças.
A importância da lei para a saúde dos estudantes
O consumo excessivo de alimentos ultraprocessados, como biscoitos, refrigerantes e salgadinhos de pacote, está relacionado a uma série de problemas de saúde, incluindo obesidade, diabetes tipo 2 e hipertensão. Especialistas apontam que iniciar hábitos alimentares saudáveis na infância é crucial, pois os padrões de consumo estabelecidos nesse período tendem a se perpetuar na vida adulta.
A legislação aprofunda a discussão sobre alimentação nas escolas, considerando que a merenda escolar é um ambiente fundamental para a educação nutricional dos estudantes. Fábio Tito, um dos especialistas, exemplifica que a merenda é uma oportunidade para reforçar comportamentos alimentares saudáveis e ampliar o conhecimento sobre os alimentos consumidos.
Detalhes da nova legislação
A lei determina que as escolas públicas do Ceará devem eliminar totalmente os alimentos ultraprocessados até 2027, enquanto as instituições privadas têm um prazo de adaptação de dois anos. O objetivo central é a proibição do fornecimento, comercialização e publicidade de produtos considerados não saudáveis no ambiente escolar, incluindo a área externa das escolas.
Entre as diretrizes, as escolas municipais devem reduzir a compra de ultraprocessados para apenas 10% até 2026, enquanto as escolas particulares precisarão adequar seus processos a partir de setembro de 2027. Essa medida é um reflexo da crescente preocupação com a alimentação infantil e seus impactos na saúde pública.
Alimentação in natura e minimamente processada
As recomendações estabelecidas na lei priorizam a oferta de alimentos in natura e minimamente processados, como frutas, verduras e legumes, de acordo com as orientações do Guia Alimentar para a População Brasileira. Esse documento, publicado pelo Ministério da Saúde, organiza os alimentos em quatro categorias, destacando a importância de opções frescas e nutritivas para as crianças.
Desafios na implementação
Apesar dos avanços, a implementação da lei enfrenta desafios significativos. Entre os principais obstáculos estão a capacitação das equipes escolares, a presença de nutricionistas nas instituições e a resistência de empresas que produzem alimentos ultraprocessados. Junto a isso, a legislação permite algumas exceções que podem dificultar o pleno cumprimento das novas normas.
Por exemplo, a venda de alimentos ultraprocessados em festas e eventos na escola não é proibida, e as escolas particulares podem continuar a oferecer esses produtos aos alunos do Ensino Médio, desde que realizem campanhas educativas sobre alimentação saudável. Essas flexibilizações geram preocupações entre especialistas, que defendem um ambiente escolar livre de tentações alimentares prejudiciais aos estudantes.
Educação alimentar e envolvimento da família
Especialistas em nutrição, como Rafaela Sampaio, enfatizam a importância de envolver as famílias na educação alimentar das crianças. A educação nutricional deve se estender para fora do ambiente escolar, garantindo que os hábitos alimentares saudáveis sejam reforçados em casa. “É essencial que a comunidade escolar e as famílias trabalhem juntas para promover escolhas alimentares saudáveis”, destaca Rafaela.
Ela também alerta que, enquanto as escolas públicas precisam seguir rigorosamente o cardápio nutricional, as particulares apresentam uma flexibilidade que pode comprometer a integridade da proposta de alimentação saudável.
Diretrizes nacionais e o futuro da alimentação escolar
A nova legislação do Ceará não apenas segue as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que destina 30% dos recursos para a compra de alimentos da agricultura familiar, mas também marca um avanço significativo na carreira de políticas públicas voltadas para a saúde e a nutrição no Brasil. Ao ser o primeiro estado a sancionar uma lei dessa natureza após as diretrizes federais, o Ceará se posiciona como um exemplo a ser seguido por outras regiões do país.
A expectativa é que a implementação bem-sucedida dessa lei não apenas promova a saúde das crianças em idade escolar, mas também inspire outras esferas da sociedade a adotar práticas alimentares mais saudáveis e sustentáveis. A jornada rumo a uma alimentação escolar mais consciente foi apenas iniciada, mas já apresenta frutos promissores com a ação pioneira do Ceará.
