Com a proximidade do encerramento de 2025, tanto empresas quanto o próprio Estado brasileiro enfrentam o desafio de ajustar suas projeções financeiras e orçamentárias para o próximo ano. Enquanto as companhias revisam cenários e definem suas prioridades de investimento, o governo demonstra pouco movimento em relação à eficiência dos gastos públicos.
A importância da revisão de gastos no cenário brasileiro
O Brasil registra um déficit primário de R$ 61,8 bilhões até agosto, com despesas obrigatórias, como Previdência e folha de pagamento, respondendo por mais de 90% do gasto primário, dificultando a alocação para áreas estratégicas. Segundo o Banco Central, as contas públicas fecharam agosto com déficit de R$ 17,3 bilhões.
Problemas na gestão atual do orçamento
Embora exista um marco regulatório, como a Lei nº 4.320/1964, e a apreciação periódica do Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), o processo de alocação de recursos frequentemente ocorre sem avaliação rigorosa dos resultados. Como aponta o especialista, o processo é dominado por inércia e por interesses de grupos de pressão, resultando na manutenção de gastos sem efetiva relação com o crescimento e a justiça social.
A prática internacional da revisão de gastos
Ao contrário do Brasil, países desenvolvidos adotam rotineiramente a spending review. Países como Reino Unido, Itália e Portugal utilizam esse mecanismo não apenas para cortar despesas, mas para reorganizar prioridades, encerrando projetos pouco eficientes e direcionando recursos para áreas estratégicas. Essa prática melhora a gestão pública e aumenta a efetividade dos investimentos públicos, promovendo maior impacto social e econômico.
Desafios para a reforma administrativa e o uso eficiente do orçamento
Destacando o cenário brasileiro, o relator finaliza a proposta de reforma administrativa, cujo principais pontos podem ser conferidos aqui. Entretanto, o país enfrenta o desafio de descongelar valores, reduzir despesas obrigatórias e reestruturar áreas essenciais como ciência, inovação e infraestrutura, que carregam potencial de transformar o futuro nacional.
O papel da decisão política na alocação de recursos
Para muitos especialistas, a ausência de uma avaliação sistemática e de uma revisão de gastos impede que o orçamento seja uma ferramenta eficiente de crescimento sustentável e redução de desigualdades. Como destaca o artigo, o governo elevou em 2025 o bloqueio de gastos para R$ 12,1 bilhões, reforçando a rigidez do orçamento e limitando sua capacidade de responder às necessidades sociais.
Perspectivas e próximos passos
Para avançar na transformação do orçamento, é imperativo adotar o mecanismo de revisão de gastos. A prática ajudará a realocar recursos de forma estratégica, priorizando áreas que promovam o crescimento econômico sustentável e combatam as desigualdades, preparando o país para desafios futuros.
