O Grupo Ambipar, uma das principais empresas do setor ambiental no Brasil, está enfrentando uma batalha judicial no Rio de Janeiro para manter uma tutela cautelar que impede seus bancos credores de tomarem medidas que poderiam inviabilizar suas operações. A situação tornou-se crítica, e a empresa, representada pelos escritórios Salomão Advogados, Galdino e Basilio, destacou que a revogação dessa tutela teria consequências devastadoras não apenas para o grupo, mas também para a sociedade brasileira como um todo.
Riscos associados à revogação da tutela cautelar
A Ambipar apresentou uma lista de riscos que, segundo eles, se concretizarão caso a medida cautelar seja revogada. Entre esses riscos, destacam-se:
- Perda imediata de mais de 23 mil empregos diretos e milhares de empregos indiretos;
- Interrupção do pagamento de cerca de R$ 500 milhões em tributos anuais;
- Rompimento de contratos essenciais para a prevenção e resposta a emergências ambientais;
- Prejuízos para mais de 12 mil acionistas, tanto no Brasil quanto no exterior;
- Risco de liquidação antecipada de dívidas que superam R$ 10 bilhões.
Importância da tutela cautelar para a empresa
A medida cautelar concedida tem sido crucial para evitar o colapso da Ambipar, que conta com 600 bases operacionais ao redor do mundo e desenvolve projetos em áreas como descarbonização, economia circular, transição energética e gestão de crises ambientais. Na perspectiva da empresa, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro já confirmou a manutenção dessa tutela em decisão monocrática, alegando que a revogação não traria riscos significativos aos credores, enquanto as perdas para a Ambipar seriam irreversíveis.
Decisão favorável em meio à crise financeira
De acordo com o relator do caso, as instituições financeiras envolvidas registraram um lucro líquido superior a R$ 130 bilhões no ano de 2024. Ou seja, a alegação de que a continuidade das operações da Ambipar poderia causar danos aos bancos parece frágil, especialmente diante dos impactos negativos que seu fechamento acarreteria para a economia nacional.
O cenário de crise se agrava devido a operações financeiras questionáveis realizadas pelo ex-CFO da empresa, João Daniel Piran de Arruda. Ele teria migrado contratos de swap do Bank of America para o Deutsche Bank, alterando garantias sem a devida autorização do Conselho de Administração e expondo a companhia a exigências desproporcionais de colaterais. Essa alteração resultou em uma demanda de garantias adicionais que superam R$ 200 milhões, o que levou a Ambipar a solicitar a tutela cautelar.
Argumentos da Ambipar contra os credores
Na sua defesa, a Ambipar contestou os argumentos dos credores, que alegam incompetência do juízo do Rio de Janeiro e tentam transferir o caso para São Paulo. A empresa argumenta que sua principal base operacional está localizada no Rio de Janeiro, incluindo a Estação de Tratamento de Resíduos de Duque de Caxias e operações no Porto do Açu, na Baía de Guanabara e na Baía de Sepetiba.
Além disso, a Ambipar classifica como infundada a acusação de “forum shopping”, afirmando que os bancos estão defendendo apenas seus próprios interesses financeiros, desconsiderando o impacto social, econômico e ambiental que uma eventual suspensão da tutela teria.
Confiança no futuro e papel da Ambipar na sustentabilidade
A Ambipar reafirma que a decisão liminar foi prudente e absolutamente necessária para evitar o colapso de uma empresa estratégica para o Brasil. Sua atuação não só promove a sustentabilidade no país, mas também coloca o Brasil em destaque no cenário internacional. A companhia expressa confiança de que a Justiça manterá a medida cautelar até a apresentação do pedido de recuperação judicial, assegurando a preservação da empresa, dos empregos, dos contratos ambientais e da contribuição econômica ao Brasil.
Com essa batalha jurídica em curso, o Grupo Ambipar se posiciona como uma peça-chave para a preservação do meio ambiente e da economia brasileira, enquanto se esforça para superar um momento desafiador em sua trajetória.
