As associações indígenas do Brasil estão se manifestando contra a recente nomeação de Meri Helem Rosa de Abreu para o cargo de diretora do Departamento de Gestão da Saúde Indígena da Secretaria Especial de Saúde Indígena (DGESI/SESAI). O anúncio oficial foi feito no Diário Oficial da União na quinta-feira (2/10), mas as reações se intensificaram, destacando preocupações sobre a gestão da saúde dos povos indígenas durante a pandemia de Covid-19.
Contexto da nomeação e antecedentes de Meri Helem
Meri Helem já ocupou cargos significativos na gestão pública, incluindo a coordenação das aquisições de insumos de saúde entre 2019 e 2021, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) se levantou contra sua nomeação, citando a necessidade de que cargos chave na Secretaria sejam ocupados por representantes indígenas, que compreendam as nuances e os desafios enfrentados por suas comunidades.
“Exigimos a imediata revogação desta nomeação e reafirmamos que os cargos estratégicos da SESAI devem ser ocupados por indígenas dentro desse processo de protagonismo da nossa gestão, e por profissionais com legitimidade, compromisso histórico e competência técnica. A vida dos nossos povos não pode ficar nas mãos de quem já demonstrou desprezo por ela”, afirmou a organização em nota.
Críticas à gestão da saúde indígena durante a pandemia
A APIB também criticou a gestão do ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e levantou suspeitas sobre corrupção e negligência na compra de vacinas durante a pandemia. As associações afirmam que a gestão da saúde indígena foi marcada por omissões que colocaram em risco a vida de milhares de pessoas.
“A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 231, assegura o direito dos povos indígenas à autodeterminação e à gestão de suas próprias políticas. A nomeação de pessoas vinculadas a governos que atentaram contra esses direitos fere frontalmente o pacto constitucional e desrespeita compromissos internacionais assumidos pelo Brasil”, declarou a nota da APIB.
Defesa da nomeação por parte do Ministério da Saúde
Em resposta às críticas, o Ministério da Saúde defendeu a nomeação de Meri Helem. De acordo com a nota enviada ao Metrópoles, a servidora possui ampla experiência na administração pública e na área da saúde, além de dois diplomas de graduação e uma pós-graduação. O ministério enfatizou que as análises feitas pela Controladoria-Geral da União (CGU) não revelaram irregularidades nas suas ações.
“A diretora Mari Helem Rosa de Abreu possui extensa carreira na Administração Pública e na área de Saúde. Com duas graduações e pós-graduação, foi consultora da OPAS/OMS na área de manutenção de estoques e alocação de insumos antes de ser nomeada Coordenadora-geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde em 2020…”
A nomeação de Meri Helem é um tema que polariza opiniões, refletindo a profunda divisão nas abordagens relativas à saúde indígena no Brasil. Enquanto as associações indígenas clamam por uma gestão que respeite a autodeterminação e as necessidades específicas de suas comunidades, as autoridades reforçam a escolha com base na experiência técnica e educacional.
Pontos de vista sobre o futuro da saúde indígena
Esse conflito de perspectivas maçante levanta questões importantes sobre o futuro da saúde indígena no Brasil. As associações insistem que a solução deve envolver a participação direta dos próprios povos indígenas, garantindo que suas vozes sejam ouvidas e respeitadas. Essa questão é fundamental para assegurar que políticas e estratégias de saúde sejam relevantes e eficazes, promovendo o bem-estar e a integralidade cultural dos povos indígenas.
Com a nomeação recebendo críticas ferozes e o futuro da gestão da saúde indígena em jogo, espera-se que um diálogo mais robusto e inclusivo seja estabelecido, em respeito às tradições e necessidades das comunidades indígenas no Brasil. A saúde indígena deve ser, inequivocamente, uma prioridade, e somente através da colaboração e do respeito às individualidades se poderá construir um sistema de saúde que verdadeiramente funcione para todos.
