O clima na Câmara dos Deputados está tenso devido ao iminente risco de cassação dos mandatos dos deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Carla Zambelli (PL-SP). Nesta sexta-feira, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), declarou que não tomará partido nas investigações que envolvem os dois parlamentares, ressaltando que a decisão final cabe ao regimento interno da Casa e aos desdobramentos nas comissões competentes.
A imparcialidade no processo
Em entrevista à CNN, Motta enfatizou que sua atuação não deve favorecer nem prejudicar nenhum parlamentar. “Nenhum parlamentar pode ser julgado internamente pela Casa da qual ele faz parte sob vontade do presidente ou de qualquer outro deputado”, disse. O presidente destacou a importância do cumprimento do regimento interno e a necessidade de um julgamento justo por partes competentes, como o Conselho de Ética e a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Processos contra Eduardo Bolsonaro
Eduardo Bolsonaro enfrenta duas representações: uma no Conselho de Ética e outra na CCJ. A primeira, que foi instaurada na semana passada, resultou de uma denúncia apresentada pelo PT, apontando que o deputado atuou contra autoridades e instituições brasileiras durante sua estadia nos Estados Unidos. O deputado, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, está no exterior há aproximadamente sete meses e tem articulado esforços junto ao governo americano com o objetivo de promover uma anistia que beneficie seu pai, condenado a mais de 27 anos de prisão pelo Supremo Tribuna Federal (STF) em um processo relacionado a tentativas golpistas.
Adicionalmente, Eduardo também pode ser cassado por faltas. Ele foi licenciado remunerado no início de sua permanência nos EUA e não retornou para reassumir seu cargo após o término da licença, acumulando faltas não justificadas que já superam o dobro de suas presenças neste ano. De acordo com o regimento interno da Câmara, a ausência em pelo menos um terço das sessões anuais pode resultar na perda do mandato, algo que ainda depende da abertura de um processo pelo Conselho de Ética.
Os desafios de Carla Zambelli
Do outro lado, a deputada Carla Zambelli também se encontra em situação delicada. Em maio, ela foi condenada pelo STF e, logo após, solicitou uma licença médica, que foi encerrada recentemente. Desde sua condenação, Zambelli deixou o país e foi presa na Itália no final de julho, complicando ainda mais sua situação legal. Um processo que pode determinar a cassação de seu mandato foi encaminhado por Motta à CCJ da Câmara, que já tomou o depoimento da deputada na semana anterior.
Além das questões legais que enfrenta, Zambelli também está sujeita a cassação por faltas devido ao fim de sua licença. Com a comunicação da sua situação, o risco à continuidade do seu mandato aumenta, refletindo as tensões vividas em Brasília nos últimos meses.
Implications for Brazilian Politics
Os casos de Eduardo Bolsonaro e Carla Zambelli trazem à tona debates importantes sobre responsabilidade e ética na política brasileira. A possibilidade de cassação de dois parlamentares tão proeminentes indica um clima de instabilidade política que poderá ter repercussões significativas não apenas para os envolvidos, mas para o cenário político nacional como um todo.
Hugo Motta, ao reafirmar sua posição de neutralidade, busca garantir que o processo siga seus trâmites legais, mas o desenrolar das investigações e o impacto que isso pode ter sobre a relação do Legislativo com a Justiça certamente serão assuntos de destaque para os próximos dias.
Com a Câmara dividida em suas opiniões, será crucial observar como as comissões reagirão e qual será o destino final dos casos de Eduardo Bolsonaro e Carla Zambelli.
