A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou nesta segunda-feira que a ampliação da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil continua sendo prioridade do governo, mesmo após a aprovação unânime na Câmara dos Deputados. Ela ressaltou que o Palácio do Planalto acompanha de perto o tema para evitar alterações nos critérios de compensação previstos no projeto.
Proposta aprovada e próximos passos no Senado
A Câmara aprovou na última quarta-feira, por unanimidade, com 493 votos favoráveis e nenhum contrário, o projeto de lei que amplia a isenção do IR. Além do aumento do limite de isenção, o texto estabelece uma alíquota mínima de 10% para quem ganha acima de R$ 50 mil mensais, visando compensar a redução para os trabalhadores de menor renda.
Gleisi Hoffmann explicou que o governo não indicou nomes para relatoria do projeto no Senado e que a decisão cabe ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP). “Vai depender dele, que viajou na quarta-feira para o Yom Kippur, e volta na segunda-feira. Respeitamos as decisões das Casas sobre relatoria”, disse.
Perspectivas de relatoria e influência política
Na Câmara, Arthur Lira (PP-AL) atuou como relator do projeto. No Senado, há possibilidades de indicação de nomes como o também senador Renan Calheiros (MDB-AL), que liderou a aprovação de proposta semelhante na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Entretanto, Gleisi afirmou que o governo não se posicionou oficialmente sobre quem deverá relatar o assunto na Casa legislativa.
Outras prioridades legislativas e desafios de votação
Segundo Gleisi, além da discussão sobre o IR, o governo está focado em aprovar a Medida Provisória que busca reforçar a arrecadação e a MP do Gás do Povo, programa que distribui gás gratuitamente para famílias de baixa renda. A ministra destacou que a MP sobre arrecadação precisa ser votada até quarta-feira, momento em que perde validade, e que há negociações em andamento para garantir sua aprovação.
Fernando Haddad, ministro da Fazenda, e o relator da MP, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), estão conduzindo as negociações. “Teremos uma reunião na segunda-feira para tratar do relatório e das negociações”, comentou Gleisi, reforçando o esforço do governo para aprovar as medidas a tempo.
Projetos futuros e reformas no trabalho
A ministra também mencionou a PEC do 6 x 1, que propõe reduzir a jornada de trabalho para quatro dias na semana, na qual disse que, embora o debate ainda não seja prioridade para este ano, o avanço na discussão é importante para o futuro. Ela ressaltou a necessidade de negociar com presidentes da Câmara e do Senado para estruturar a estratégia de tramitação do projeto.
“Precisamos trabalhar para vencer resistências, assim como ocorreu com o projeto do Imposto de Renda”, afirmou Gleisi Hoffmann. Ela também destacou que o trabalho de convencimento deve prosseguir para que a proposta tenha força no próximo mandato, mesmo sem previsão de votação neste ano.
Segundo ela, o governo mantém a expectativa de aprovar as propostas de reforma tributária e trabalhista, mas reconhece os desafios políticos e a necessidade de negociações constantes. O avanço dessas medidas deve depender, em grande medida, do apoio dos presidentes das Casas Legislativas.
Fonte: O Globo
