A Justiça Federal concedeu nesta sexta-feira (3) liberdade a dois gestores de Organizações Sociais de Saúde (OSSs) que haviam sido presos durante uma operação da Polícia Federal (PF) contra fraudes significativas no setor de saúde no Piauí. As prisões ocorreram em 30 de setembro e são resultado de investigações que revelaram um esquema de superfaturamento, lavagem de dinheiro e contratação irregular envolvendo a Secretaria de Saúde do Piauí (Sesapi) e a Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina.
Investigação revela desvio de recursos públicos
As investigações, lideradas pela PF, revelaram que cerca de R$ 66 milhões estavam bloqueados em contas dos investigados, além da apreensão de veículos de luxo e itens valiosos, como relógios Rolex, um Porsche e cerca de R$ 1 milhão em dinheiro, incluindo dólares. Essa extensa operação aponta indícios de superfaturamento e uso de documentos falsos em contratos que envolvem a gestão de instituições de saúde pública no Piauí.
Contratos sob suspeita de irregularidades
Um dos principais focos da Operação Omni é a contratação da OSS encarregada da gestão do Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (Heda), localizado em Parnaíba. A PF está investigando a possibilidade de que houve superfaturamento de R$ 66 milhões neste contrato. Além disso, há indícios de lavagem de dinheiro e favorecimento a pessoas específicas. Um dos contratos envolvidos pode incluir um software de gestão hospitalar, que também está sendo alvo de investigações.
A Operação Difusão, por sua vez, está apurando irregularidades na contratação de uma empresa que prestava serviços de hemodiálise e diálise peritoneal. A PF levantou suspeitas de que um agente público tenha atuado para favorecer essa empresa, contribuindo assim para o desvio de recursos públicos destinados à saúde.
Continuação das investigações
O delegado Murilo Matos, da PF, destacou que a quebra do sigilo em aparelhos eletrônicos dos envolvidos irá permitir uma investigação mais aprofundada. Isso poderá resultar na identificação de novos servidores envolvidos e na descoberta de mais contratos irregulares e valores desviados.
“Vamos continuar avançando para descobrir novas empresas que podem ter participado, novos servidores. Nesse momento, focamos mais no lado dos empresários, mas um processo de contratação tem mais de cem servidores envolvidos. Com a análise dos celulares, possivelmente, vamos identificar a participação de mais servidores”, afirmou o delegado.
Posição do governo estadual
Em relação às investigações, o governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), se manifestou afirmando que “quem tiver problemas vai ter que cumprir as penalidades da lei”. Ele reiterou que todas as secretarias do Governo do Estado estão colaborando com as investigações referentes a contratos públicos e que as pessoas acusadas terão a oportunidade de defesa.
Rafael também mencionou que auditorias na Sesapi são realizadas regularmente e que, até o momento, a Secretaria não havia recebido informações sobre as operações da PF. Ele demonstrou compromisso em assegurar que a transparência e a legalidade sejam mantidas nas ações do governo.
Da Redação
