O projeto de redução de penas para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro enfrenta dificuldades significativas na Câmara dos Deputados, evidenciando a complexidade do cenário político atual. Após um início que prometia agilidade, as discussões sobre a dosimetria de penas se tornaram um campo minado de desconfianças e divisões internas.
Pressão inicial e desacordos entre os partidos
A proposta de redução de penas ganhou destaque após a pressão inicial de alguns membros do Congresso que clamavam por uma votação célere. No entanto, a falta de consenso entre o Senado e a Câmara, além de discordâncias internas nas bancadas, resultaram em um impasse. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), viu-se obrigado a mudar a pauta após críticas em relação à aprovação da PEC da Blindagem, que impedia processos contra parlamentares.
Inicialmente, o projeto de lei previa uma anistia ampla, mas essa proposta rapidamente perdeu apoio. O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), responsável por relatar o texto, renomeou a proposta como PL da Dosimetria, focando na redução das penas e afastando a ideia de anistia ampla. Contudo, mesmo essa discussão se mostrou difícil devido ao desgaste causado por outras deliberações recentes.
Silêncio estratégico e desconfiança entre as casas
Um dos principais obstáculos é a desconfiança mútua entre a Câmara e o Senado, especialmente após a rejeição da PEC da Blindagem. As discussões sobre o projeto de redução de penas estão estagnadas em parte devido à falta de diálogo entre o relator e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Essa falta de contato tem gerado insegurança entre os deputados, que temem se posicionar sem um sinal claro do Senado.
De acordo com informações do colunista Lauro Jardim, há uma sugestão entre deputados do Centrão de migrar a tramitação do projeto para o Senado, como uma forma de compartilhar a pressão pública. Essa manobra pode ser uma tentativa de aliviar a carga política enfrentada na Câmara, mas a falta de movimentação concreta gera apreensão.
Uma nova pauta: segurança pública
Enquanto a proposta de redução de penas enfrenta barreiras, Motta tem buscado conduzir a agenda legislativa em outra direção, priorizando questões de segurança pública. Recentemente, a Câmara aprovou uma tramitação mais ágil para projetos relacionados à segurança, como medidas mais severas contra crimes e a criação de novos tipos penais. Essa mudança de foco pode servir como uma saída para os entraves enfrentados na discussão sobre a dosimetria de penas.
Paulinho da Força, mesmo diante do cenário adverso, mantém um tom otimista, afirmando que as questões podem ser resolvidas. No entanto, ele mesmo reconhece que ainda não há um diálogo efetivo com Alcolumbre, o que contribui para o clima de insegurança política.
Impactos da opinião pública e a visão dos partidos
A aprovação do projeto de anistia ampla pode causar um grande desgaste político, considerando que, de acordo com o Datafolha, 54% da população se opõe a essa medida em relação a Bolsonaro. O PT, alinhado com o sentimento popular, se opôs firmemente à PEC da Blindagem, reforçando a impressão de que, no atual cenário, qualquer passo em direção à anistia ampla pode custar caro em termos de capital político.
Além disso, há um embate interno no governo sobre qual abordagem seguir. Embora parte do PL esteja mais alinhada à ideia de uma redução de penas, um núcleo próximo a Bolsonaro continua defendendo uma anistia ampla. Essa divisão reflete a fragilidade do apoio a qualquer proposta que entre em discussão.
Próximos passos e possíveis soluções
Em meio a essas discussões, o horizonte apresenta possibilidades para a reforma administrativa e outros projetos considerados estratégicos pela gestão de Motta. A curadoria de medidas “estruturantes” se tornou uma prioridade, buscando evitar um atrito ainda maior com a opinião pública, além de garantir que a Câmara não seja vista como um palco de impunidade.
À medida que o tempo avança, a pressão por um consenso se torna cada vez mais evidente. O desafio será encontrar uma solução que seja aceitável para todos os lados, numa conjuntura que cada vez mais exige diálogo e unidade.
Entretanto, se a falta de consenso e diálogo persistirem, a possibilidade de aprovação do projeto de dosimetria de penas pode continuar estagnada por tempo indeterminado, refletindo um cenário político cada vez mais complexo e polarizado.
