Apesar do papel fundamental do STF na preservação da democracia em 2022, há um consenso de que o tribunal precisa rever sua atuação para fortalecer o Estado de Direito e melhorar a percepção da sociedade. Como cidadão e democrata, reconheço a importância do Supremo, mas é essencial que sua presença na mídia seja moderada nos próximos anos, especialmente na preparação para o cenário eleitoral de 2026.
Pontos estratégicos para o fortalecimento institucional do STF
Encerramento do Inquérito 4781 e transparência
A continuidade do inquérito 4781, que investiga notícias falsas e tentativas de infiltração em suas atividades, é vista por boa parte da sociedade como um passo necessário para assegurar a transparência e a independência do tribunal. Segundo fontes próximas ao Ministério Público, sua conclusão deve ajudar a restabelecer a confiança na Justiça.
Redução do protagonismo midiático do tribunal
Um acordo informal com o Executivo para evitar que ministros do STF expressem opiniões frequentes na mídia é considerado uma estratégia importante para diminuir a animosidade social. Especialistas acreditam que, ao se manter mais reservados, os juízes podem contribuir para uma maior harmonia institucional e evitar conflitos desnecessários.
Reformas e indicações de juízes neutros
Reforma administrativa e salários
A proposta de criar uma “escadinha” salarial para prefeitos, baseada nas remunerações de governadores e no tamanho das cidades, busca reduzir privilégios e modernizar o funcionamento do setor público local. A medida é vista como parte de uma agenda mais ampla de maior controle e transparência na administração pública.
Indicação de juízes com perfil técnico e amplio consenso
Entre 2027 e 2030, três ministros do STF completarão 75 anos, causando necessidade de novas nomeações. Fortalecer a indicação de candidatos neutros, sem vínculo explícito com interesses políticos, é apontado como uma das mudanças mais relevantes para garantir a legitimidade e a estabilidade do tribunal.
Mudanças de procedimentos e combate aos privilégios
Iniciativas para estabelecer um código de conduta para ministros e combater privilégios dentro do tribunal são essenciais para reforçar a moralidade e a autoridade do STF. A liderança neste campo deve vir do próprio tribunal, promovendo uma cultura de maior sobriedade e responsabilidade.
Perspectivas para o futuro
Se essas ações forem implementadas, o Brasil poderá desfrutar de uma Justiça mais forte, menos politizada e mais reconhecida pela população. Caso contrário, corre-se o risco de perpetuar a baixa confiança na Justiça, a sensação de injustiça social e a percepção de que vivemos sob uma “ditadura da toga”.
Para mais informações, acesse a coluna de Fábio Giambiagi.
