O governo federal está em ritmo acelerado para aprovar um projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para trabalhadores que recebem até R$ 5 mil mensais. Espera-se que a votação expressiva na Câmara, onde obteve 493 votos a favor e nenhum contra, facilite a aprovação sem sobressaltos no Senado, a próxima etapa crucial da tramitação. Essa medida faz parte das promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e é vista como uma estratégia para fortalecer sua posição política em ano eleitoral.
A urgência na aprovação do projeto de isenção
Após quase sete meses de discussões na Câmara, a expectativa do governo é que o texto seja aprovado no Senado até dezembro, visando que as novas regras já estejam em vigor em 2026. O governo tem se mobilizado para garantir que a isenção do IR beneficie cerca de 10 milhões de contribuintes, com a possibilidade de aumentar esse número para 16 milhões caso se inclua a faixa de quem ganha até R$ 7.350.
Situação política e desafios no Senado
Por enquanto, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ainda não se manifestou sobre a agenda de votação, em função do Yom Kippur. Sua ausência de declarações alimenta incertezas sobre o cronograma, aumentando a urgência para os interlocutores do governo que apostam na aprovação célere do projeto, sem alteração. No entanto, algumas dificuldades podem surgir devido a resistências em relação a compensações fiscais, principalmente sobre a tributação de dividendos.
Apesar do apoio unânime na Câmara, parlamentares da oposição já expressaram preocupações e podem apresentar dificuldades para o Palácio do Planalto, especialmente na aprovação de matérias relacionadas a medidas provisórias que envolvem o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Com as pautas complicadas no horizonte, o governo está se preparando para enfrentar essas batalhas.
Expectativas de aprovações rápidas
O apoio generalizado pelo texto da isenção foi claramente demonstrado durante a votação na Câmara. A expectativa dos senadores de partidos aliados é que o projeto seja aprovado sem modificações significativas. O Caraval do PL, senador Carlos Portinho, destacou que as principais preocupações estão nas contrapartidas e que o foco deve ser na isenção proposta, que beneficiará muitos trabalhadores.
O que muda com o projeto de isenção do Imposto de Renda
Com o projeto em votação, a proposta principal gira em torno da isenção total do imposto para quem recebe até R$ 5 mil mensais. As atuais regras apenas isentam rendimentos até R$ 3.036, tornando a proposta uma mudança significativa. Enquanto isso, a faixa de transição até R$ 7.350 terá um desconto progressivo, ou seja, não estarão completamente isentos, mas pagarão menos que atualmente.
Implicações fiscais e medidas de proteção
O ajuste também prevê que pessoas físicas com renda anual superior a R$ 1,2 milhão pagarão uma alíquota mínima de 10%, para prevenir que alta renda escape da taxação através de brechas e deduções. Essa inclusão visa compensar a perda de receita com a ampliação da isenção.
Além disso, os lucros e dividendos enviados ao exterior superiores a R$ 50 mil mensais serão gradualmente tributados. Isso vai impactar especialmente grandes companhias que possuem sócios fora do Brasil. Um redutor foi incluído no relatório para impedir a bitributação, garantindo que a carga tributária não ultrapasse um certo patamar combinado de Imposto de Renda e Contribuição Social.
Reações políticas e impactos esperados
Com a aprovação, Lula considerou a medida um passo importante para corrigir injustiças sociais. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, chamando o resultado da votação de “golaço” do Congresso, demonstrou otimismo em relação à aprovação no Senado. A nova política tributária representa não apenas uma mudança no sistema fiscal, mas também um reflexo da tentativa do governo de dialogar com a classe média, historicamente um dos grupos mais insatisfeitos com a carga tributária recente.
À medida que a tramitação avança, os cidadãos brasileiros aguardam ansiosamente as consequências dessa nova proposta que promete alterar o cenário fiscal do país para os próximos anos. O governo frisa que a prioridade é garantir que a implementação ocorra sem contratempos.
Na próxima semana, a conversa se volta para a Medida Provisória que propõe mudanças no IOF, um dos temas mais debatidos entre os deputados. Se houver um acordo entre os líderes para votação, a proposta de isenção poderá ser aprovada rapidamente, consolidando uma vitória significativa para o governo, sem alterações que atrasariam sua implementação.
