O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nesta quinta-feira (2) edital de chamamento para juízas e juízes federais e de direito interessados em atuar, de forma temporária e remota, na terceira seção, especializada em direito penal. A iniciativa visa preencher seis vagas abertas e futuras, com inscrição entre 13 e 17 de outubro.
Inscrições e critérios de seleção para atuação na terceira seção
De acordo com o edital, os candidatos devem enviar currículo resumido ao email oficial do STJ, destacando tempo de judicatura e experiência em vara criminal. Os critérios de seleção irão observar a paridade de gênero, proporcionalidade regional e representatividade de magistrados federais e estaduais, conforme a Resolução STJ/GP 16/2024 e a Instrução Normativa 13/2025.
Após análise, a lista de aprovados será disponibilizada aos ministros da terceira seção para designação, com atuação prevista para seis meses. Os convocados atuarão remotamente, sem prejuízo às suas atividades atuais nos tribunais de origem, e participarão de treinamento presencial em Brasília antes do início.
Redução de magistrados para a atuação auxiliar na terceira seção
O auxílio temporário na terceira seção começou em outubro de 2024, inicialmente com a convocação de 100 magistrados. Com a redução do acervo processual, o STJ decidiu diminuir para 50 o número de juízes convocados, e o novo edital tem como objetivo preencher as vagas remanescentes e formar cadastro de reserva.
O prazo de atuação dos magistrados será de seis meses, com critérios de prioridade estabelecidos pelo Conselho de Administração do tribunal, conforme a Resolução STJ/GP 28, de 21 de agosto de 2025.
Impactos e próximas etapas
Segundo o STJ, a convocação visa fortalecer o combate ao acúmulo de processos na seção especializada em direito penal, promovendo maior eficiência no julgamento de recursos. Após o período de atuação, haverá redistribuição dos magistrados que manifestaram interesse na prorrogação, seguindo os critérios institucionais.
A medida reforça a estratégia do tribunal de otimizar sua força de trabalho de forma temporária, mediante convocação de juízes com experiência na área criminal, garantindo o suporte necessário às atividades da terceira seção e melhoria na tramitação processual.
Mais informações podem ser consultadas no site oficial do STJ.
