O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comemorou a recente aprovação do projeto de lei que propõe a isenção do Imposto de Renda (IR) para aqueles que recebem até R$ 5 mil. A matéria foi aprovada por unanimidade pela Câmara dos Deputados na noite de terça-feira (1º/10) e agora segue para o Senado para apreciação.
A importância da isenção do Imposto de Renda
Lula destacou em suas redes sociais a importância da aprovação, afirmando que a isenção do Imposto de Renda corrige uma grande injustiça com as trabalhadoras e os trabalhadores brasileiros. “A aprovação da isenção do Imposto de Renda, por unanimidade na Câmara dos Deputados, corrige uma grande injustiça com trabalhadoras e trabalhadores brasileiros”, escreveu o chefe do Planalto.
O governo federal reintroduziu a correção da tabela do IR anualmente, após um longo período de sete anos de defasagem. Essa medida impactará positivamente a vida de cerca de 15 milhões de brasileiros, aliviando a carga tributária para aqueles que estão na faixa salarial mais baixa.
Benefícios esperados com a nova medida
Com a isenção, aproximadamente 10 milhões de trabalhadores deixarão de pagar o IR, e outros 5 milhões terão redução na alíquota. Este público se soma a outros 10 milhões que já não pagam mais o imposto devido aos reajustes realizados desde 2023. “Um grupo de pessoas muito ricas vai passar a contribuir com o mínimo. O nome disso é justiça tributária”, completou Lula em sua publicação.
Detalhes da proposta de isenção
A proposta prevê que aqueles que recebem até R$ 5 mil sejam isentos do Imposto de Renda, já para salários até R$ 7.350, a alíquota do imposto será reduzida. Após a aprovação no Senado, espera-se que a nova legislação entre em vigor em 2026, mas antes disso, precisa ser sancionada pelo presidente até o final de dezembro.
Como parte da compensação pela perda de arrecadação decorrente dessa isenção, o projeto também estabelece um imposto mínimo sobre rendas que superam R$ 600 mil por ano, com um teto de 10%, visando taxar os chamados super-ricos.
Expectativa para a aprovação no Senado
Com a Câmara já aprovando a proposta, todos os olhos agora se voltam para o Senado. O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, expressou confiança de que a isenção do Imposto de Renda passará sem problemas pela casa legislativa, mantendo a expectativa de que a medida traga alívio financeiro para aqueles que mais precisam.
Essa mudança não só representa uma vitória política para o governo, mas também um planejamento estratégico a longo prazo para reformar a estrutura tributária do Brasil, promovendo maior equidade e justiça social. O governo tem enfatizado que pretende beneficiar os cidadãos mais vulneráveis, tornando o sistema tributário mais justo e sustentável.
O futuro da proposta e sua implementação na vida cotidiana de milhões de brasileiros será observado de perto, com muitos aguardando ansiosamente os próximos passos desse importante avanço legislativo.
Com a aprovação na Câmara, a imensa expectativa pelo Senado reforça a crença no potencial de mudanças profundas no sistema tributário brasileiro, impactando positivamente a vida de uma significativa parcela da população.
Fontes adicionais sobre o tema podem ser acessadas no [Metropoles](https://www.metropoles.com/brasil/lula-celebra-avanco-da-isencao-do-ir-corrige-grande-injustica).
