Nesta quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) pode dar um passo decisivo para a realização da ferrovia Ferrogrão, uma obra considerada prioritária pelo governo federal. A retomada do julgamento de ação judicial pode liberar a licitação para a construção da ferrovia de quase mil quilômetros, que liga Mato Grosso ao Pará, buscando melhorar a infraestrutura de escoamento da produção agrícola brasileira.
Ferrogrão: prioridade e polêmica no centro do debate
O projeto, que recebeu destaque no Novo PAC de agosto de 2023, é visto pelos produtores rurais como essencial para ampliar a competitividade do agronegócio. A ferrovia promete reduzir os custos de transporte e aumentar a eficiência na exportação de soja, milho e algodão, produtos que fizeram do Brasil o maior fornecedor global desses commodities.
Entretanto, a obra enfrenta críticas de ambientalistas e controvérsias quanto à sua viabilidade econômica. A discussão judicial no STF envolve a suspensão de trechos do projeto, especialmente pela suposta interferência no Parque Nacional do Jamanxim, situação que retarda sua implementação há mais de dois anos.
Impactos econômicos e ambientais da Ferrogrão
Segundo estimativas do setor, a conclusão da Ferrogrão poderia gerar uma economia de mais de R$ 8 bilhões ao ano apenas em frete, beneficiando diretamente o produção de Mato Grosso, que responde por uma grande fatia da soja, milho e algodão exportados pelo país. Lucas Costa Beber, presidente da Aprosoja-MT, afirma que a ferrovia reduziria bastante o custo de transporte, aumentando as margens dos produtores e possibilitando novos investimentos.
Por outro lado, ambientalistas alertam que o aumento do desmatamento para ampliar áreas agrícolas e os efeitos ambientais das obras podem superar os ganhos em redução de emissões de gases do efeito estufa. O governo também enfrenta críticas pelo método de execução do projeto, considerado por especialista como uma obra pública disfarçada de concessão, com alto potencial de custos exorbitantes.
Desafios jurídicos e econômicos do projeto
O Supremo decidiu suspender temporariamente uma lei que alterava os limites do Parque do Jamanxim, mas o governo alega que o traçado foi redesenhado, o que resolveria o impasse jurídico. Ainda assim, o especialista em infraestrutura Cláudio Frischtak questiona a viabilidade econômica do empreendimento, estimando que a obra demandará investimentos superiores a R$ 36 bilhões — quase o triplo do previsto inicialmente.
Frischtak aponta que o projeto, além de demandar cerca de R$ 32,5 bilhões em recursos públicos, funciona mais como uma obra pública de fachada do que uma concessão de iniciativa privada, dificultando sua sustentabilidade financeira. Ele sugere alternativas, como a ampliação de trechos da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico), cuja construção já está em andamento, e a conexão com a Ferrovia Norte-Sul (FNS).
O atraso e os desafios para a implementação
A previsão é que a Ferrogrão possa levar cerca de 22 anos para sair do papel, enfrentando obstáculos como a necessidade de mover mais de 12 milhões de caminhões em terras já congestionadas e a dependência de uma logística que inclui a BR-163, cuja infraestrutura apresenta problemas, como estradas rachadas e rios secos devido às ondas de calor.
O projeto ainda aponta para a possibilidade de um aumento na poluição, devido ao desmatamento causado pelas obras e pelo incentivo à expansão agrícola. Assim, a discussão sobre a viabilidade ambiental e econômica da Ferrogrão permanece acalorada, refletindo a complexidade de uma obra que divide opiniões entre eficiência logística e preservação ambiental.
Para acompanhar o andamento do julgamento no STF e os desdobramentos da Ferrogrão, acesse este link.
