No dia 1º de outubro, a Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF) para aqueles que recebem até R$ 5 mil por mês. Essa proposta agora será encaminhada para votação no Senado Federal, e, se aprovada e sancionada até o final do ano, entrará em vigor em 2026.
O que prevê a nova proposta?
A nova proposta não apenas aumenta a isenção, mas também prevê descontos parciais para aqueles com rendimentos mensais que variam entre R$ 5.000,01 e R$ 7.350. O objetivo é beneficiar cerca de 16 milhões de brasileiros, proporcionando isenção total ou parcial a esse grupo.
Para compensar a perda de arrecadação com a isenção, a proposta inclui a criação de um imposto mínimo de 10% para aqueles que possuem rendimentos acima de R$ 600 mil por ano (ou R$ 50 mil mensais). De acordo com estimativas do Ministério da Fazenda, essa nova cobrança afetará cerca de apenas 0,13% dos contribuintes, totalizando aproximadamente 140 mil pessoas que se encaixam no perfil dos “super-ricos”.
É importante destacar que o imposto mínimo não representará um novo tributo, pois será considerado o que já foi pago. Por exemplo, se um contribuinte já paga 6% de Imposto de Renda, ele precisará complementar com mais 4% para atingir os 10%. Aqueles que já pagam 10% ou mais não precisarão pagar nada adicional.
Impactos financeiros para os contribuintes
Segundo cálculos realizados pela Confirp Contabilidade, um trabalhador com rendimento bruto de R$ 5 mil verá um ganho mensal de R$ 312,89 a partir de 2026, resultando em um ganho anual de R$ 4.067,57, incluindo o 13º salário. Confira abaixo como ficará o impacto financeiro para diferentes faixas de rendimento:
- Renda bruta de R$ 3.036: Sem ganho mensal.
- Renda bruta de R$ 3.400: Ganho de R$ 27,30.
- Renda bruta de R$ 3.600: Ganho de R$ 54,76.
- Renda bruta de R$ 3.800: Ganho de R$ 84,76.
- Renda bruta de R$ 4.000: Ganho de R$ 114,76.
- Renda bruta de R$ 4.200: Ganho de R$ 144,76.
- Renda bruta de R$ 4.400: Ganho de R$ 177,89.
- Renda bruta de R$ 4.600: Ganho de R$ 222,89.
- Renda bruta de R$ 4.800: Ganho de R$ 267,89.
- Renda bruta de R$ 5.000: Ganho de R$ 312,89.
- Renda bruta de R$ 5.200: Ganho de R$ 286,27.
- Renda bruta de R$ 5.400: Ganho de R$ 259,64.
- Renda bruta de R$ 5.600: Ganho de R$ 233,01.
- Renda bruta de R$ 5.800: Ganho de R$ 206,38.
- Renda bruta de R$ 6.000: Ganho de R$ 179,75.
- Renda bruta de R$ 6.200: Ganho de R$ 153,12.
- Renda bruta de R$ 6.400: Ganho de R$ 126,49.
- Renda bruta de R$ 6.600: Ganho de R$ 99,86.
- Renda bruta de R$ 6.800: Ganho de R$ 73,23.
- Renda bruta de R$ 7.000: Ganho de R$ 46,60.
- Renda bruta de R$ 7.200: Ganho de R$ 19,98.
- Renda bruta de R$ 7.350: Sem ganho mensal.
- Renda bruta de R$ 7.400: Sem ganho mensal.
- Renda bruta de R$ 7.500: Sem ganho mensal.
- Renda bruta de R$ 8.000: Sem ganho mensal.
O que significa a nova “escadinha” de descontos?
Para quem ganha entre R$ 3.400 e R$ 4.800, o ganho real variará de R$ 27 a R$ 267 por mês, enquanto aqueles que têm rendimentos entre R$ 5.200 e R$ 7.200 verão um ganho real que oscila de R$ 286 a R$ 19. Essa diferença se deve à chamada “escadinha” do desconto parcial que, embora proporcione alíquotas menores, reduz o impacto financeiro por faixa de rendimento.
Conforme a proposta avança no Senado, os detalhes dos benefícios e sua implementação se tornam essenciais para a população que aguarda ansiosamente a aprovação na expectativa de melhorias no bolso. A iniciativa é uma resposta às demandas por justiça fiscal e alívio financeiro em um momento de dificuldades econômicas.
Para mais informações e detalhes sobre a contribuição do Imposto de Renda, acesse: Fonte.
