O futuro da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) se torna cada vez mais incerto com o término de sua licença de 127 dias, que encerra nesta quinta-feira. A parlamentar deixou o Brasil após ser condenada a dez anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em maio deste ano. Ela solicitou afastamento para “tratar da saúde”, mas a sua situação se complica, pois atualmente se encontra detida na Itália, aguardando a deliberação sobre sua extradição em decorrência de inclusão na lista da Interpol.
A situação atual de Carla Zambelli
Pelas regras da Câmara dos Deputados, a licença não é prorrogável, o que significa que a parlamentar deve retornar ao cargo após o término do período de afastamento. Entretanto, como Zambelli se encontra presa, ela passará a acumular faltas injustificadas. O regimento da Casa estabelece que, se as ausências não justificadas ultrapassarem um terço das sessões em um ano, pode ocorrer a perda sumária do mandato. Um exemplo recente é o caso do deputado Eduardo Bolsonaro, que vive em autoexílio nos Estados Unidos desde março.
Possibilidade de cassação do mandato
Além disso, Zambelli já enfrenta um pedido de cassação que está sendo analisado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A expectativa entre seus pares, mesmo no PL, é de que não consiga escapar da punição. O presidente da CCJ, Paulo Azi (União Brasil-BA), afirmou que estão aguardando a decisão do STF sobre o levantamento de sigilo do processo da deputada para que a cassação seja discutida. Caso a comissão decida pela derrubada do mandato, a decisão deve ser chancelada por 257 deputados.
Malu Gaspar, colunista do GLOBO, indica que a situação de Zambelli é complexa, e com o fim de sua licença, a chance de retorno ao cargo é diminuta, especialmente com a sua detenção na Itália. Sua última movimentação no processo foi uma sessão realizada diretamente de sua cela, onde defendeu seu mandato, alegando dificuldades em falar português e aprendendo italiano durante o encarceramento.
Condenações que marcam a carreira de Zambelli
A condenação de Zambelli no STF se deu por sua participação na invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), onde foi condenada a dez anos de prisão em regime fechado. Com isso, ela se tornou inelegível por oito anos e perdeu automaticamente seu mandato. Sua situação se complica ainda mais pela condenação adicional a cinco anos e três meses de prisão por porte ilegal de arma, após um incidente em que perseguiu um homem em São Paulo com uma arma em punho.
A situação da deputada é particularmente tensa, visto que, por questões de direito constitucional, a Câmara não pode avaliar a prisão dela, uma vez que a condenação já havia sido decidida antes de sua detenção.
Repercussões políticas e sociais
A saída de Carla Zambelli do Brasil aconteceu em 24 de maio, quando cruzou a fronteira com a Argentina em Foz do Iguaçu (PR) e foi para os EUA. Ela pretendia continuar sua campanha contra o STF na Europa, mas logo teve seu nome incluído na lista da Interpol, levando à sua prisão na Itália.
A situação suscita discussões sobre a relação entre o Legislativo e o Judiciário no Brasil, especialmente no que diz respeito a punições e medidas cautelares, refletindo as tensões políticas atuais. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu que a Mesa Diretora da Casa não tomaria medidas imediatas para destituir Zambelli, mas instaurou uma representação que pode levar a novas complicações para a parlamentar.
Perspectivas futuras
Enquanto aguarda o processo de extradição, a deputada continua enfrentando uma série de desafios legais. O STF já solicitou à Itália a extradição, e há expectativa de que a Procuradoria italiana se manifeste sobre o caso até o fim de outubro. A situação de Carla Zambelli representa não apenas um episódio da complexa política brasileira, mas também lança luz sobre as implicações do uso de cargos públicos para fins pessoais, especialmente em momentos de crise.
Por enquanto, a trajetória de Zambelli se torna um símbolo das divisões políticas no Brasil e das consequências legais que podem ocorrer ao se desviar do caminho da lei, levantando questões sobre ética e responsabilidade pública.
