A Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, um projeto de isenção do Imposto de Renda que deve beneficiar cerca de 17 milhões de contribuintes. A medida visa ampliar o poder de compra da classe média, reforçando compromissos eleitorais do presidente Luiz Inácio Lula da Silva antes das eleições de 2026. No entanto, diversos parlamentares se omitiram na votação devido a situações excepcionais, como compromissos internacionais, saúde ou participação em missões humanitárias.
Quem não participou da votação da isenção do Imposto de Renda?
Entre os deputados ausentes, estão parlamentares que se encontravam em situações específicas, como Luiza Lins (PT-CE), que participa da flotilha interceptada por Israel ao tentar levar alimentos e medicamentos a Gaza; Mauro Benevides Filho (PDT-CE), que está internado após um AVC; Fausto Filho (PP-SP), afastado por licença médica após cirurgia; e José Medeiros (PL-MT), que cumpria agenda internacional. Além disso, o presidente da Câmara, Hugo Motta (PP-PB), não registrou voto, e André Janones (Avante-MG) está suspenso de suas funções, o que também impediu sua participação na sessão.
Confira a lista dos deputados que não participaram da votação:
- Detinha (PL-MA)
- Eduardo Bolsonaro (PL-SP)
- Fausto Pinato (PP-SP)
- Fábio Macedo (Podemos-MA)
- Hercílio Diniz (MDB-MG)
- Juarez Costa (MDB-MT)
- Luciano Alves (PSD-PR)
- Marcos Soares (União-RJ)
- Mauro Benevides Filho (PDT-CE)
- Nelson Barbudo (PL-MT)
- Nelinho Freitas (MDB-CE)
- Pastor Marco Feliciano (PL-SP)
- Samuel Santos (Podemos-GO)
- Vinicius Gurgel (PL-AP)
- Zé Adriano (PP-AC)
- Geraldo Mendes (União-PR)
- José Medeiros (PL-MT)
- Luizianne Lins (PT-CE)
Por que a isenção do Imposto de Renda foi aprovada?
O projeto faz parte de uma estratégia do governo para estimular o consumo e aliviar a carga tributária de uma parcela significativa da população, especialmente a classe média. Além de ampliar o poder de compra, a medida busca fortalecer a narrativa de compromisso com o bem-estar social, além de atender às promessas de campanha do presidente Lula, com o objetivo de reforçar a popularidade do governo às vésperas das eleições de 2026.
Segundo dados do governo, a iniciativa beneficiará cerca de 17 milhões de contribuintes, com previsão de uma renúncia de receita avaliada em R$ 4 bilhões anuais. Para equilibrar o impacto fiscal, a proposta inclui a tributação de 10% sobre rendimentos acima de R$ 1,2 milhão por ano, além de reajustes na cobrança de tributos sobre instituições financeiras.
Política nos bastidores e debates internos
Durante as negociações, houveram divergências e quebras de acordos entre os integrantes da Câmara. De acordo com fontes consultadas pelo O Globo, ministros do governo atuaram em campo para consolidar a votação, enquanto o presidente da Câmara, Hugo Motta, manteve postura neutra, e parlamentares como Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que está nos Estados Unidos, participaram de articulações internacionais, o que gerou polêmica no plenário.
Repercussões e próximos passos
Especialistas consideram a aprovação uma vitória política, embora reconheçam que a ausência de alguns deputados possa refletir dificuldades na negociação e contestação de aliados. A expectativa é que o projeto seja sancionado pelo presidente Lula nas próximas semanas, entrando em vigor no início do próximo ano.
Além disso, a proposta prevê o aumento na fiscalização de grupos que tentam burlar o pagamento de impostos, reforçando o combate à sonegação fiscal. Assim, o governo busca equilibrar os benefícios fiscais com o fortalecimento da arrecadação.
