O governo federal enviou ao Congresso uma nova versão da proposta de reforma do Imposto de Renda, que amplia a faixa de isenção para quem recebe até R$ 5 mil por mês. A iniciativa, que passou pela Câmara dos Deputados nesta semana, visa garantir a validade já na declaração do IR de 2026, ano eleitoral, dependendo do ritmo do Senado.
Reforma do IR avança após acordo político
Após quase sete meses de discussões, o projeto visa reduzir a carga tributária de milhões de brasileiros. Segundo a ministra Gleisi Hoffmann, das Relações Institucionais, há entendimento favorável do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para que o texto seja aprovado até dezembro. Ainda não há relator definido na Casa, mas a expectativa é de tramitação sem obstáculos.
“A receptividade no Congresso é muito grande, e o Senado deve seguir o caminho da Câmara”, afirmou Gleisi nesta quarta-feira, durante votação no plenário.
Senado já aprovou projeto semelhante
O otimismo do governo também se reforça pelo fato de uma proposta semelhante já ter passado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. O senador Renan Calheiros (MDB-AL) conseguiu avançar com uma versão do projeto na semana passada, fortalecendo a esperança de tramitação célere.
O projeto retoma iniciativa apresentada em 2019 pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), que ficou engavetada até a mudança na presidência da CAE neste ano. A proposta atual,, é a mesma do relatório elaborado pelo deputado Arthur Lira (PP-AL), aprovado recentemente pela Câmara, que propõe ampliar a faixa de isenção e fazer ajustes na cobrança para quem ganha entre R$ 5 mil e R$ 7.350, além de estabelecer uma alíquota mínima para quem recebe acima de R$ 50 mil.
Perspectivas para a tramitação e votação final
Para a aprovação definitiva, o governo busca que o Senado analise e aprove o projeto até dezembro, evitando que o texto sofra alterações ou atrasos. O objetivo é que as mudanças possam valer já na declaração do IR do ano que vem, considerado estratégico por ocasião do período eleitoral.
A expectativa é que o Senado conclua a análise em menos de dois meses, mantendo o ritmo acelerado iniciado na Câmara. Caso aprovada nas duas casas, a proposta seguirá para sanção presidencial e deverá impactar milhões de contribuintes em todo o país.
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