A votação da medida provisória (MP) que propõe compensações financeiras em resposta à alta do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) foi adiada novamente devido à resistência do Centrão. A análise, prevista para ocorrer nesta semana, foi remarcada para a próxima terça-feira (7), justamente na véspera do prazo final para apreciação, que é dia 8, data em que a MP perde validade.
Impasse e objetivos do governo
O adiamento ocorreu a pedido do próprio governo, que busca mais tempo para negociar com os parlamentares a aprovação, mesmo que de forma parcial, da matéria. “Precisamos de mais espaço para consolidar os entendimentos e evitar que o texto perca sua validade”, afirmou uma fonte do Ministério da Fazenda. A expectativa é que, com o novo cronograma, toda tramitação ocorra em um único dia para evitar nova prorrogação.
Reformas e resistência do Centrão
O núcleo do projeto inclui ajustes nas alíquotas de tributos sobre apostas esportivas e instituições financeiras. A MP propõe elevar de 12% para 18% a alíquota sobre a receita bruta de apostas chamadas bets, além de estabelecer duas alíquotas de 15% e 20% para a Contribuição sobre Lucro Líquido (CSLL) de fintechs, buscando alinhamento com bancos tradicionais.
Entretanto, o maior ponto de resistência está no aumento de tributação sobre bets e fintechs, que enfrenta forte resistência do Centrão. Além disso, há sinalizações de que o governo pode abrir mão de cobrar tributos sobre Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs) e de voltar a isentar Letras de Crédito Imobiliário (LCIs).
Alianças e negociações
Segundo integrantes do Ministério da Fazenda, o alinhamento com a bancada ruralista tem sido uma prioridade, com sinais de que o grupo deve apoiar o texto caso a tributação sobre LCAs seja suspensa, afirmou Pedro Lupion (PP-PR), presidente da frente parlamentar ruralista. Por outro lado, a resistência do Centrão ao aumento de impostos para outros setores tem dificultado o avanço da MP.
Perspectivas e desafios futuros
Apesar do otimismo do governo em aprovar parcialmente a MP, integrantes da Receita Federal alertam sobre a insegurança jurídica gerada pelo atraso na votação, já que grande parte das medidas já está em vigor desde a edição. O adiamento e as negociações refletem a complexidade de ampliar a base de receitas sem prejudicar a aprovação política, indicando um cenário de incertezas até a próxima semana.
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