A Rede Eclesial Pan-Amazônica (REPAM-Brasil), vinculada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), busca amplificar as vozes de comunidades indígenas, ribeirinhas, quilombolas e extrativistas, colocando-as no centro das decisões sobre seu futuro e o do planeta. Recentemente, a REPAM expressou suas preocupações em uma carta encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a respeito da Ação Direta de Inconstitucionalidade 6553 (ADI 6553), cujo julgamento está agendado para 1º de outubro de 2025.
Preocupações com a Ferrogrão e suas consequências
A ADI 6553 questiona a Lei nº 13.452/2017, que alterou os limites do Parque Nacional do Jamanxim, permitindo a construção da ferrovia Ferrogrão. A REPAM alerta que esse projeto, parte do Corredor Logístico Tapajós-Xingu, ocasionará sérios retrocessos socioambientais. Desde 2023, a organização tenta levar à tona a perspectiva dos amazônidas no STF, destacando os impactos negativos de projetos de infraestrutura realizados sem a devida atenção às questões socioambientais.
Os efeitos potenciais da Ferrogrão incluem desmatamento significativo, conflitos com comunidades tradicionais e graves violações dos direitos dos povos locais. Para a REPAM, é vital que um modelo alternativo de desenvolvimento seja adotado, priorizando a conservação da biodiversidade e o bem-estar das comunidades que habitam a região amazônica.
A posição da REPAM e o apoio do Papa Francisco
Esse posicionamento da REPAM se alinha à visão do Papa Francisco, exposta na Exortação Apostólica Pós-Sinodal Querida Amazônia. O Papa afirma que “é preciso assumir a perspectiva dos direitos dos povos e das culturas”, ressaltando que o desenvolvimento de um grupo social depende do protagonismo dos atores sociais locais, que devem ser ouvidos e respeitados.
Além disso, o Vaticano também enfatiza a importância de cuidar da Casa Comum, protegendo os bens naturais sem submeter suas riquezas à exploração irresponsável. A REPAM, por sua vez, afirma que qualquer decisão que valide a Ferrogrão, desconsiderando as questões ambientais, resultaria em um retrocesso no avanço dos direitos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, conforme previsto no artigo 225 da Constituição Brasileira.
A importância da proteção dos ecossistemas amazônicos
A REPAM reforça a necessidade de que o STF garanta proteção aos ecossistemas, povos e territórios amazônicos. Para a organização, a preservação do meio ambiente é fundamental, não apenas no contexto ambiental, mas também no fortalecimento da democracia e dos direitos humanos. Com o avanço das mudanças climáticas e o aumento da pressão sobre os recursos naturais, as vozes locais devem ser prioritárias nas discussões sobre desenvolvimento.
Além da sua atuação jurídica, a REPAM também oferece orações para que o manto protetor de Nossa Senhora de Nazaré, conhecida como a mãe da Amazônia, acompanhe as decisões do Tribunal, iluminando a reflexão sobre a proteção da floresta e a justiça socioambiental.
O julgamento da Ferrogrão é um momento crucial para a defesa dos direitos das comunidades amazônicas e para a proteção do meio ambiente. Com uma data marcada para 1º de outubro de 2025, a expectativa é de que o STF leve em consideração as preocupações expressas por organizações como a REPAM, bem como as vozes das comunidades afetadas diretamente por tais projetos.
Para quem deseja se aprofundar no assunto, a carta da REPAM ao STF pode ser conferida na íntegra no link: Acesse aqui a carta completa.
A situação atual da Amazônia exige ação e reflexão. O que está em jogo é não apenas o futuro de uma região rica em biodiversidade, mas também a vida e os direitos dos povos que dela dependem.
