Brasil, 1 de outubro de 2025
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Resolução do CNPE estabelece novos parâmetros para a descarbonização no Brasil

O CNPE aprovou norma que define Intensidade de Carbono, incentivando a descarbonização e o uso de biocombustíveis no Brasil.

Na última quarta-feira, dia 1º de outubro, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) tomou uma decisão significativa para o futuro da mobilidade sustentável no Brasil. Aprovou uma resolução que fixa os valores da Intensidade de Carbono das Fontes de Energia (ICE), além de regular a participação de combustíveis líquidos, gasosos e da energia elétrica para garantir o cumprimento das metas do Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover).

O que é o Programa Mover?

O Mover é um programa desenvolvido pelo governo brasileiro que visa incentivar a pesquisa e a produção de novas tecnologias nas áreas de mobilidade e logística. Um dos principais objetivos do Mover é reduzir em até 50% as emissões de carbono até o ano de 2030. Essa proposta é uma resposta à crescente preocupação com as mudanças climáticas e a necessidade urgente de uma transição para uma matriz energética mais limpa e sustentável.

Integração com o RenovaBio

A nova medida aprovada pelo CNPE vai permitir uma integração mais eficiente entre o Mover e o RenovaBio, uma política que tem como foco a ampliação do uso e da produção de biocombustíveis no país. O RenovaBio também visa promover a descarbonização da matriz energética brasileira, alinhando-se com os compromissos ambientais do Brasil no cenário internacional.

Parâmetros estabelecidos pela resolução

De acordo com informações do Ministério de Minas e Energia (MME), a resolução define parâmetros técnicos essenciais. Entre eles, destaca-se a intensidade de carbono e a participação relativa de cada fonte de energia na matriz que servirá de base para o cálculo das metas do Mover. Também foi especificada a participação do etanol hidratado em relação à gasolina tipo C, baseada no conteúdo energético de ambos os combustíveis.

Impactos para a indústria de veículos

O impacto dessa nova resolução é amplo, especialmente para os fabricantes de veículos, que precisarão atender aos requisitos de descarbonização durante todo o ciclo de vida da matriz energética. A adoção de tecnologias mais limpas e eficientes se tornará uma exigência inevitável para todos os setores envolvidos na produção de veículos, ampliando o foco em veículos elétricos e híbridos.

O MME acredita que essa decisão fortalecerá o compromisso do Brasil com a inovação tecnológica e a promoção de uma industrialização sustentável no setor automotivo. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou a importância desse avanço: “É um avanço histórico rumo a uma economia mais limpa, com segurança energética e previsibilidade para a indústria”, afirmou o ministro.

Expectativas para o futuro

A resolução do CNPE demonstra um movimento claro do governo brasileiro em direção a um futuro mais sustentável, onde a descarbonização se torna uma prioridade nas políticas públicas. Além disso, a clara interação entre o Mover e o RenovaBio promete criar um ambiente propício para a inovação, atraindo investimentos em tecnologias limpas e sustentáveis.

Esse tipo de política não apenas respaldará os compromissos ambientais do Brasil, mas também poderá gerar novos empregos e oportunidades de negócios no setor verde, sempre com o foco em uma economia que respeite o meio ambiente e promova a qualidade de vida da população.

Por fim, a aprovação da resolução pelo CNPE é um passo importante na jornada do Brasil rumo a um modelo de desenvolvimento mais sustentável, consolidando um marco regulatório que pode transformar a maneira como nos movemos e consumimos energia no país. Com o compromisso renovado e as metas claras, resta agora à indústria e à sociedade como um todo abraçar essa transição e fazer dela uma realidade.

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