O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou nesta quarta-feira (1°/10) a criação do Programa Nacional de Energia Geotérmica (Progeo), com o objetivo de fomentar a exploração dessa fonte renovável no Brasil. A iniciativa prevê recursos da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), ambas vinculadas ao Ministério de Minas e Energia (MME).
Normas e objetivos do Progeo
A resolução estabelece diretrizes para a criação de marcos legais e regulatórios, incentivo a projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação, além da estruturação de políticas públicas voltadas ao aproveitamento sustentável do potencial geotérmico brasileiro. O programa também busca dinamizar as economias locais e fortalecer a cadeia de bens e serviços do setor energético, conforme destacado pelo CNPE.
A importância da energia geotérmica para o Brasil
Embora a matriz elétrica brasileira seja composta por 90% de fontes renováveis, o Ministério de Minas e Energia reforça que a diversificação das fontes de energia é essencial para garantir segurança energética, resiliência econômica e sustentabilidade ambiental. Nesse contexto, a energia geotérmica surge como uma alternativa estratégica na transição para uma matriz energética mais limpa.
Potencial do Brasil e próximos passos
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que o Brasil possui um potencial geotérmico expressivo em várias regiões do território. Segundo ele, o Progeo permitirá transformar esse potencial em geração de energia limpa, contribuindo para a diversificação da matriz energética nacional.
Com a aprovação, o Ministério de Minas e Energia inicia o processo de implementação das ações previstas, em articulação com os demais órgãos envolvidos e o setor produtivo, visando estimular a inovação e o desenvolvimento sustentável dessa fonte energética.
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